Especialistas e representantes de órgãos de controle público e fiscalização de obras públicas do Brasil participarão, em Florianópolis, nos dias 23 e 24 de maio, de evento sobre concessões, parcerias público-privada e regulação. A discussão ocorrerá no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, que acontecerá no auditório da Justiça Federal.
As inscrições estão abertas e poderão ser feitas até o dia 23 de maio, nos sites do TCE/SC (http://www.tce.sc.gov.br/) e do Ibraop (http://www.ibraop.org.br/). A realização é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Durante o evento, serão abordados temas como: perspectiva atual e futura das concessões; concessões – a visão dos agentes envolvidos; a regulação de serviços públicos; e a fiscalização das concessões que tenham relação com serviços e obras de infraestrutura (rodovias, saneamento básico, geração de energia), e transporte público de passageiros.
Segundo o vice-presidente do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, o Encontro Nacional vai proporcionar o debate de alternativas na análise e no acompanhamento das contratações, e a troca de conhecimento das peculiaridades inerentes a esses assuntos, em boa parte, relativamente novos para os entes público e privado, o controle e a sociedade.
"Um debate oportuno para promover a discussão sobre a legislação pertinente e motivar o desenvolvimento de competências – conhecimentos, habilidades e atitudes – relacionadas à contratação, ao controle ao longo do período da prestação de serviços, aos procedimentos inerentes ao controle externo e à função dos entes reguladores", afirmou Oliveira.
O Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas terá o apoio financeiro do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).
Com informações da Acom TCE.
