O projeto de reforma do Código Florestal, aprovado nesta terça-feira, 24 de maio, pela Câmara dos Deputados, deve chegar ao Senado Federal na próxima semana, porém, a discussão pode durar quatro meses. Para que os senadores tenham mais tempo de estudarem o projeto, o líder do governo no Senado deve encaminhar ainda essa semana à presidente Dilma Rousseff um pedido de prorrogação do Decreto 7.029/2009, que manda punir a partir de 11 de junho de 2011 os produtores rurais responsáveis por desmatamentos ilegais.
Assinaturas de líderes partidários começaram a ser recolhidas em apoio ao requerimento que deve formalizar o pedido de prorrogação do decreto de pelo menos 120 dias à presidente. Caso o pedido seja aceito, o Senado terá até outubro para analisar e aprovar o novo Código Florestal, que então será devolvido à Câmara.
Com mais tempo para a análise, os senadores alegam que poderão debater a reforma em pelo menos cinco comissões permanentes da Casa, sendo três delas obrigatórias: de Constituição, Justiça e Cidadania, de Agricultura e de Meio Ambiente. As outras duas comissões seriam as de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
Uma audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, está marcada para a próxima quinta-feira, 31 de maio, para discutir o assunto.
Com informações da Agência Senado.
