O deputado Angelo Vanhoni pode entregar nesta terça-feira, 25 de outubro, o parecer sobre quase três mil emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE). Vanhoni é relator do Projeto de Lei (PL) 8035/2010, proposta que cria o PNE. Desde que foi encaminhado pelo governo em dezembro do ano passado, o PNE causou muita polêmica com a definição de metas para a Educação nos próximos 10 anos.
Em junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou à imprensa nacional um estudo para mostrar a inviabilidade do plano. "As metas do Plano Nacional de Educação em relação às creches e à educação básica são ilusórias e fora da realidade dos Municípios brasileiros", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Atualmente, União, Estados e Municípios aplicam aproximadamente 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. A proposta do PNE prevê a ampliação para 7%. Isso é inviável segundo dados da CNM.
O PNE contém 20 objetivos e 170 estratégias. Os objetivos abrangem temas como a oferta de ensino em tempo integral em 50% das escolas, a duplicação das matrículas do ensino profissional, o alcance de índices mínimos de qualidade da educação básica e a melhoria do salário dos professores.
Ascom AMMVI/Agência CNM