A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro será de R$ 443.732.976,83, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos o montante é de R$ 554.666.221,04.
O valor será distribuído entre as 5.563 Municípios nesta sexta-feira, dia 18. De acordo com o levantamento da CNM, este repasse é 25,1% maior do que a previsão da Receita Federal, divulgada no começo do mês. O FPM em novembro deve fechar com um total de R$ 5,3 bilhões, valor que é 8,2% maior que mesmo período do ano passado em valores já descontados à inflação.
Pela estimativa da Receita Federal, ao final de novembro o FPM deve acumular no ano um total de R$ 57,6 bi, valor 16,4 % maior que acumulado no mesmo período de 2010, em termos reais. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que a previsão do Fundo para o terceiro decêndio de outubro é de R$ 1.740.965.000. "Em valores brutos e nominais, esse montante já é 34,7% maior do que o mesmo período do ano passado", explica.
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