O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), convida cada Município brasileiro a participar da chamada pública e apresentar suas experiências bem sucedidas para concorrer à premiação de Boas Préticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana.
O objetivo da iniciativa é dar visibilidade e promover o intercâmbio de experiências exitosas relacionadas com a gestão ambiental urbana, valorizando e estimulando avanços no desenvolvimento dos municípios em bases socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.
A premiação acontece durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos
(FNP) e apoiado pelo MMA, de 27 a 29 de março de 2012, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. Todas as experiências enviadas ficarão expostas durante o Encontro.
As Boas Práticas premiadas serão publicadas e divulgadas pelo MMA, contribuindo com novas referências para os debates sobre a sustentabilidade ambiental urbana que terão lugar durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio 20), que vai acontecer no Rio de Janeiro, em junho próximo.
Poderão participar da CHAMADA PÚBLICA todos os municípios brasileiros, com experiências efetivamente implantadas e com resultados aferíveis, repeitando-se o máximo de 8 experiências por município e o enquadramento nos eixos temáticos definidos.
O prazo de inscrição se encerra às 17h do dia 16 de março de 2012, impreterivelmente. Informações estão disponíveis nos sites www.cnrh.gov.br/sustentabilidadeurbana e www.mma.gov.br/sustentabilidadeurbana ou diretamente no Departamento de Gestão Ambiental Urbana – SRHU/MMA, pelo e-mail dgau.srhu@mma.gov.br e telefone: (61) 2028-2125.
Confira o documento da chamada pública em anexo.
Ministério do Meio Ambiente