A quinta edição do estudo Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) mostra que a crise de 2009 refletiu na gestão dos Municípios durante o ano de 2010. O levantamento – feito anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – indica quais foram às prefeituras que se destacaram durante o ano, a partir da análise de dados das prestações de contas. E traz comparativos dos resultados desde 2002 para que seja possível avaliar o desempenho geral da administração municipal.
Nível de endividamento e gasto com pessoal, recursos de manutenção da máquina administrativa e investimentos em Infra-Estrutura, em Saúde e em Educação são algumas das informações que compõem o IRFS. Além de comparativo de dados como o custeio da máquina, o esforço de investimento e osuperávit primário.
De acordo com os dados, o desempenho social e de gestão das prefeituras teve queda, em relação ao ano anterior. Para a CNM, o fenômeno pode ter sido causado por duas hipóteses: a lenta e gradual recuperação da crise econômica mundial e o segundo ano de mandato. Na dimensão fiscal, a CNM índica um aumento que representa melhora na arrecadação própria ao longo dos anos, reflexo positivo na administração dos recursos e melhora da provisão de serviços.
Aplicação de recursos
No entanto, desafios em ampliar a capacidade de investimento e restabelecer o papel dos Municípios na aplicação em infra-estrutura ainda não foram alcançados. E em relação a 2002, o Índice mostrou que o pior desempenho foi o de dois anos atrás. Pelo estudo da Confederação, o esforço de vencer nesse aspecto se une ao de atender às crescentes responsabilidades nas áreas sociais – que reduz o espaço fiscal em conjunto com as restrições de financiamento – e conseguir cumprir com os limites estabelecidos pela LRF.
Na estimativa geral do IRFS com dados de 2010, o Município de Bom Jardim (SC) foi o mais bem colocado – obteve a maior nota de todos. Seguido dele estão: Caseiros (RS), Bilac (SP), Louveira (SP) e Pirapó (RS). Entre os 30 primeiros colocados no ranking geral IRFS, 15 são gaúchos, sete são paulistas, dois são do Sudeste, dois do Centro-Oeste e dois do Nordeste. Aos considerar os primeiros, a maior parte das prefeituras é das regiões Sul e da Sudeste.
Em 2010, Bom Jardim também foi o mais bem colocado no quesito fiscal. As outras quatro maiores notas neste aspecto foram de Louveira (SP), de São José do Hortêncio (RS), de Humaitá (RS) e de São Sebastião do Oeste (MG). Na administração da Gestão, Bela Vista do Maranhão (MA) teve a melhor pontuação. Depois dele, Coronel João Sá (BA), Formoso do Araguaia (TO) e Nhamundá (AM) estão no topo da lista. Em relação ao social, a liderança foi de Ipira (SC), que obteve excelente resultado, seguido de Santo Antônio de Posse (SP), de Pirapó (RS), de Catanduvas (PR) e de Ipiranga do Norte (MT).
O Estudo da CNM relata os primeiros colocados em cada uma das três categorias, mostra os Municípios com as melhores médias entre 2002-2010, faz um Comparativo da evolução do IRFS entre as capitais, e explica detalhadamente como é calculado o Índice.
Incentivo
Ao falar sobre o IRFS, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra que ele foi criado com objetivo de compreender e estimular a melhoria das gestões municipais. "Mostrar, todos os anos, o desempenho dos Municípios sob as óticas fiscal, social e de gestão é uma forma de incentivar a boa gestão", disse o líder municipalista.
"O IRFS oferece à sociedade um parâmetro simples e ao mesmo tempo amplo de avaliação da administração dos Municípios, que não se restringe apenas aos controles da Lei, pois abrange medidas de eficiência interna e de responsabilidade social", salienta Ziulkoski. A premiação dos dez melhores Municípios classificados em 2010 será entregue em solenidade na XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 17 de maio.
Entre os melhores classificados no índice geral, a maioria pertence ao Rio Grande do Sul (37), seguido de São Paulo (27). No quesito fiscal, a maioria é gaúcha (46). No índice de gestão a maioria é mineira (18). E no social, é paulista (26). Ou seja, uma boa posição no rankingfiscal confere aos Municípios gaúchos o melhor posicionamento geral.
Curiosamente, os Municípios com melhor índice de gestão estão espalhados em vários Estados, e não somente no eixo RS-SP, como ocorre no item fiscal-social. O índice de gestão mede a taxa de investimento, de gasto com custeio e de economia com o Legislativo municipal. Os Municípios de Minas Gerais, Maranhão, Pará, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul estão entre os melhores avaliados nesses indicadores.
* Veja o estudo
* Relação dos 100 primeiros
CNM