Ontem (30) e hoje (31) ocorreu mais uma etapa do Curso de Aperfeiçoamento em Licitações e Contratos Administrativos no auditório Lino Grützmacher, na sede da AMMVI. Marcos Fey Probst, advogado e mestre em Gestão Territorial, lecionou sobre parceria público-privada, concessão e permissão de serviços públicos.
Este é um assunto controverso que de vez em quando vem à tona e também envolve outras áreas como o serviço táxis e transporte público, por exemplo. O curso tem exatamente o objetivo de capacitar os gestores públicos para que estas operações sejam feitas da maneira correta, como manda a legislação.
Probst explica que o foco é demonstrar como fazer a concessão; o acompanhamento; quais são os direitos de todas as partes; e outros tópicos, como tarifação. "A participação tem sido boa, com os alunos trazendo exemplos e, principalmente, dúvidas", diz o palestrante.
O próximo módulo de aulas do curso será nos dias 28 e 29 de junho, com o advogado Edinando Luiz Brustolin, que abordará a contratação de serviços de publicidade e registro de preços.
Sobre o curso
Direcionado a servidores públicos, autárquicos e fundacionais, o curso tem 180 horas/aula e ocorre de 23 de março a 14 de setembro na sede da AMMVI, com os horários de aula variando entre manhã, tarde e noite.
Profissionais de renome como Joel de Menezes ainda irão lecionar. Cada área abrangida pelo curso terá um professor específico. Os detalhes do curso e sua programação podem ser conferidos clicando no banner lateral no site da AMMVI (http://www.ammvi.org.br/).
Marcos Borges, Ascom AMMVI
