O sobe e desce dos coeficientes do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) concluiu cruzamento de dados que mostra  a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2013, relativos à distribuição do FPM em 2012. O estudo tem como base as estimativas populacionais de 2012 recém divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto divulgou no dia 31 de agosto, a estimativa da população para 2012, que somou 193,9 milhões de habitantes em todo o Brasil. Esse total registra um aumento de  3,1 milhões de habitantes a mais do que 2010, ano do último censo. Através deste cruzamento, a CNM identifica os Municípios que mudam de coeficientes em razão da nova estimativa, informação que será confirmada brevemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A maior parte dos municípios que recebem repasses do FPM – interior (98,1%) – não mudarão de coeficiente em 2013. O levantamento da CNM mostra que um total de 27 municípios terá redução de coeficiente e 77, aumento. A Bahia é Estado com o maior número de mudança, com o aumento de coeficiente em 10 Municípios e redução em 9. Veja a tabela 1 em anexo. 

De acordo com a Lei 8.443 de 1992, os municípios podem contestar a estimativa do IBGE com recurso administrativo. O prazo é de 20 dias a partir da publicação no DOU – Diário Oficial da União – que ocorreu no mesmo dia da divulgação da estimativa, 31 de agosto. Neste recurso devem apresentar as reclamações fundamentadas por meio de documentos comprobatórios sobre a população questionada. A data final para a resposta definitiva do IBGE ao TCU é 31 de outubro de 2012.

Abaixo destacamos a relação de municípios no Brasil que estão muito próximos às faixas de mudança do FPM, faltando apenas 150 habitantes para esta alteração. São todo 86 cidades que podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano.

CNM – Confederação Nacional de Municípios

UF

NOME DO MUNICÍPIO

População Estimada em 2012

Coeficiente de FPM

Próximo ao Coeficiente

AL

Matriz de Camaragibe/AL

23.750

1,20

1,40

AL

Pão de Açúcar/AL

23.651

1,20

1,40

AL

São José da Tapera/AL

30.549

1,40

1,60

AM

Envira/AM

16.923

1,00

1,20

AM

Tefé/AM

61.000

2,20

2,40

AM

Urucará/AM

16.902

1,00

1,20

BA

Aracatu/BA

13.542

0,80

1,00

BA

Bom Jesus da Serra/BA

10.120

0,60

0,80

BA

Inhambupe/BA

37.321

1,60

1,80

BA

Itaguaçu da Bahia/BA

13.487

0,80

1,00

BA

Itapitanga/BA

10.181

0,60

0,80

BA

Jaguaripe/BA

16.927

1,00

1,20

BA

Mucugê/BA

10.145

0,60

0,80

BA

Mucuri/BA

37.229

1,60

1,80

CE

Carnaubal/CE

16.975

1,00

1,20

CE

Catunda/CE

10.053

0,60

0,80

CE

Santana do Acaraú/CE

30.512

1,40

1,60

ES

Atilio Vivacqua/ES

10.080

0,60

0,80

GO

Goianésia/GO

61.118

2,20

2,40

GO

Santa Terezinha de Goiás/GO

10.044

0,60

0,80

MA

Governador Newton Bello/MA

10.166

0,60

0,80

MA

Turilândia/MA

23.694

1,20

1,40

MG

Açucena/MG

10.093

0,60

0,80

MG

Carandaí/MG

23.692

1,20

1,40

MG

Itajubá/MG

91.643

2,80

3,00

MG

Itatiaiuçu/MG

10.142

0,60

0,80

MG

Manhuaçu/MG

81.455

2,60

2,80

MG

Matias Cardoso/MG

10.188

0,60

0,80

MG

Raul Soares/MG

23.748

1,20

1,40

MG

Rio Vermelho/MG

13.455

0,80

1,00

MT

Arenápolis/MT

10.122

0,60

0,80

MT

Jauru/MT

10.062

0,60

0,80

MT

Sorriso/MT

71.190

2,40

2,60

PA

São Sebastião da Boa Vista/PA

23.696

1,20

1,40

PB

Cacimba de Dentro/PB

16.885

1,00

1,20

PE

Lajedo/PE

37.296

1,60

1,80

PE

Orocó/PE

13.536

0,80

1,00

PE

Santa Filomena/PE

13.561

0,80

1,00

PI

Bom Jesus/PI

23.642

1,20

1,40

PI

Cabeceiras do Piauí/PI

10.144

0,60

0,80

PI

Cristino Castro/PI

10.089

0,60

0,80

PR

Alto Piquiri/PR

10.092

0,60

0,80

PR

Araruna/PR

13.471

0,80

1,00

PR

Campo Largo/PR

115.336

3,20

3,40

PR

Catanduvas/PR

10.169

0,60

0,80

PR

Mangueirinha/PR

16.941

1,00

1,20

PR

Palmas/PR

44.107

1,80

2,00

PR

Pinhão/PR

30.480

1,40

1,60

PR

Piraí do Sul/PR

23.693

1,20

1,40

PR

Planalto/PR

13.584

0,80

1,00

PR

Telêmaco Borba/PR

71.176

2,40

2,60

RJ

Casimiro de Abreu/RJ

37.340

1,60

1,80

RN

Alexandria/RN

13.467

0,80

1,00

RN

Rio do Fogo/RN

10.187

0,60

0,80

RN

Santana do Matos/RN

13.481

0,80

1,00

RO

Cerejeiras/RO

16.852

1,00

1,20

RO

Governador Jorge Teixeira/RO

10.040

0,60

0,80

RO

Nova Mamoré/RO

23.719

1,20

1,40

RS

Campo Bom/RS

60.989

2,20

2,40

RS

Nova Santa Rita/RS

23.768

1,20

1,40

RS

São Sepé/RS

23.674

1,20

1,40

RS

Sinimbu/RS

10.047

0,60

0,80

RS

Terra de Areia/RS

10.070

0,60

0,80

RS

Três de Maio/RS

23.665

1,20

1,40

SC

Balneário Arroio do Silva/SC

10.121

0,60

0,80

SC

Coronel Freitas/SC

10.165

0,60

0,80

SC

Nova Veneza/SC

13.581

0,80

1,00

SC

Palhoça/SC

142.558

3,60

3,80

SC

Pinhalzinho/SC

16.933

1,00

1,20

SC

Porto Belo/SC

16.896

1,00

1,20

SC

Quilombo/SC

10.175

0,60

0,80

SC

São Francisco do Sul/SC

44.064

1,80

2,00

SE

Cristinápolis/SE

16.859

1,00

1,20

SP

Álvares Machado/SP

23.642

1,20

1,40

SP

Atibaia/SP

128.914

3,40

3,60

SP

Cachoeira Paulista/SP

30.527

1,40

1,60

SP

Cajuru/SP

23.763

1,20

1,40

SP

Cosmópolis/SP

61.013

2,20

2,40

SP

Guaraci/SP

10.147

0,60

0,80

SP

Itapecerica da Serra/SP

156.077

3,80

4,00

SP

Novo Horizonte/SP

37.222

1,60

1,80

SP

Peruíbe/SP

61.030

2,20

2,40

SP

Socorro/SP

37.288

1,60

1,80

TO

Araguaína/TO

156.123

3,80

4,00

TO

Buriti do Tocantins/TO

10.059

0,60

0,80

TO

Guaraí/TO

23.681

1,20

1,40

Fonte: IBGE – Cálculos CNM

CNM

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