A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez a estimativa de quanto será o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este ano. Segundo cálculos da entidade, o montante deve ser de R$ 2,9 bilhões. O 1% do FPM será creditado junto à primeira parcela de dezembro, no dia 10, nas contas das prefeituras.
Se esse número se confirmar, o adicional será 8,7% maior em relação a 2011. O 1% do Fundo foi conquistado em 2007, após luta do movimento municipalista e avalizado por prefeitos brasileiros. Para o presidente da AMMVI e prefeito de Rodeio, Carlos Alberto Pegoretti, esta é uma importante conquista, pois a União deve dar um suporte financeiro para as perdas dos municípios decorrentes de exonerações de impostos.
Para chegar a esse valor, a CNM utilizou o relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento, que indica a arrecadação total do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O montante este ano deve chegar a R$ 296,6 bilhões. O 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total de IPI e IR de dezembro de 2011 a novembro de 2012.
Confira abaixo quanto os Municípios do Médio Vale podem receber.
Estimativa do valor do 1% do FPM para o dia 10 de dezembro/2012 |
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Município | População 2011 | Coefic FPM | Coefic Res | Estimativa 1% |
Apiúna | 9.683 | 0,6 | 0,00 | 224.997,32 |
Ascurra | 7.449 | 0,6 | 0,00 | 224.997,32 |
Benedito Novo | 10.434 | 0,8 | 0,00 | 299.996,43 |
Blumenau | 312.635 | 4,0 | 1,60 | 1.981.638,46 |
Botuverá | 4.527 | 0,6 | 0,00 | 224.997,32 |
Brusque | 107.764 | 3,2 | 0,00 | 1.199.985,70 |
Doutor Pedrinho | 3.645 | 0,6 | 0,00 | 224.997,32 |
Gaspar | 58.869 | 2,2 | 0,00 | 824.990,17 |
Guabiruba | 18.849 | 1,2 | 0,00 | 449.994,64 |
Indaial | 55.980 | 2,2 | 0,00 | 824.990,17 |
Pomerode | 28.192 | 1,4 | 0,00 | 524.993,74 |
Rio dos Cedros | 10.388 | 0,8 | 0,00 | 299.996,43 |
Rodeio | 10.964 | 0,8 | 0,00 | 299.996,43 |
Timbó | 37.344 | 1,6 | 0,00 | 599.992,85 |
Ascom AMMVI com informações da Agência CNM.