Com o objetivo de capacitar servidores da administração pública municipal que atuam na área de processos licitatórios, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) promoveu o curso de aperfeiçoamento em licitações públicas e contratos administrativos. As aulas foram realizadas de março a novembro, totalizando 180 horas/aula de capacitação.
Conforme o presidente da AMMVI, Carlos Alberto Pegoretti, prefeito de Rodeio, o curso contribuiu para que os técnicos municipais realizem a previsão, elaboração e acompanhamento dos processos licitatórios e administrativos celebrados com entidades públicas e privadas, visando ao correto atendimento dos trâmites legais para a contratação de bens e prestação de serviços.
Com encontros quinzenais, a capacitação contemplou aulas teóricas e práticas sobre as características, modalidades e procedimentos da licitação, serviços de obras e engenharia, contratação de serviços de publicidade, contratos administrativos e convênios, consórcios públicos, parceria público-privada, auditoria e questões polêmicas da licitação.
Para lecionar aos participantes, o curso trouxe profissionais de renome, dentre eles Joel de Menezes Niebuhr, Marcos Fey Probst, Geraldo José Gomes, Edinando Luiz Brustolin e Antônio Noronha. A programação foi dividida em 11 módulos, cada qual apresentado por um professor específico com experiência na área, e envolveu todas as fases do processo licitatório e as particularidades dos contratos administrativos.
Para o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, licitações e contratos administrativos são, muitas vezes, controversos, polêmicos e que exigem muita atenção em todas as etapas. Por isso, segundo ele, o curso tem exatamente o objetivo de capacitar os profissionais que atuam nessa área para aperfeiçoar as operações de acordo com as orientações dos órgãos fiscalizadores e da legislação vigente.
Participaram do curso mais de 50 profissionais da área, dentre eles servidores públicos dos municípios de Apiúna, Benedito Novo, Blumenau, Brusque, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rodeio, Timbó e Rio das Antas.
Esta foi a segunda edição do curso e a previsão é que nova turma seja aberta em 2014. "Em todas as edições, adaptamos algumas disciplinas para que atendam às necessidades dos servidores municipais, como também acrescentamos conteúdos atuais e imprescindíveis para a modernização da gestão pública", explica Corrêa.
Capacitações
Capacitações continuadas, com carga de 180 horas/aula, em áreas específicas da administração pública e abrangendo conteúdos introdutórios até temas polêmicos vem sendo realizadas pela AMMVI nos últimos anos. Nesse modelo, a entidade já formou quatro turmas na área de Contabilidade Pública, duas turmas em Licitações Públicas e Contratos Administrativos e duas turmas em Tributação Municipal. A expectativa é que para 2013 sejam abertas inscrições para um curso de aperfeiçoamento em Tributação e outro em Recursos Humanos.
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Michele Prada, Ascom AMMVI.