Mais de cinco mil gestores públicos, dentre eles prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, participaram na manhã desta terça-feira (9) da abertura de décima sexta edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na ocasião, os chefes do executivo municipal acompanharam as principais reivindicações que serão levadas ao governo federal e Congresso Nacional.
Dentre os principais pleitos que representam os anseios dos municípios brasileiros apresentados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, está o encontro de contas dos municípios com a previdência social, de modo que seja possível a redução da dívida previdenciária que atualmente atinge o montante de 62 bilhões de reais.
Presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e prefeito de Timbó, Laércio Schuster Junior, explica que as entidades municipalistas estão reivindicando também a correção dos programas federais que, majoritariamente, são subfinanciados pelos municípios e há longa data não passam por reajustes.
"São 390 programas federais, cujo braço executor é o município. Essa conta compromete os cofres municipais, pois estamos usando de recursos próprios para manter ações da União sem o devido repasse, impossibilitando investimentos em outras áreas que também exigem atenção", desabafa Schuster.
Segundo dados apresentados no evento, 48% e 60% do custeio de manutenção do Cras e do Creas, respectivamente, são pagos pelos municípios. Na saúde, 22% e 62% é o percentual de defasagem para o custeio dos programas de Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária, respectivamente. Além disso, há uma defasagem de 23% no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 20% no Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).
Prefeito de Indaial, Sérgio Almir dos Santos, explica que os prefeitos brasileiros reivindicam neste encontro nacional a compensação financeira das isenções fiscais promovidas pela União sobre os produtos cujos impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"Queremos ainda o aumento de 1% do FPM a ser repassado aos municípios em agosto de cada ano", apresenta o prefeito de Indaial. Dados da CNM apontam que a aprovação desse pleito incrementaria em R$ 3,2 bilhões as receitas municipais já em 2014
O presidente da Confederação recomendou aos prefeitos o mapeamento dos restos a pagar da União vigente no exercício de 2013. Conforme ele, são 61.130 mil empenhos a pagar pelo governo federal desde o ano de 2002. "Só em 2012 são 23.918 e até junho desse ano foram pagos somente 16% dos empenhos inscritos".
"A Marcha é uma representação de como pensam os gestores municipais e um momento em que os prefeitos reivindicam melhorias e buscam o comprometimento do governo federal e do Congresso Nacional, pois é necessário que os entes trabalhem juntos para a promoção melhorias à população", conclui o presidente da Ammvi.
A programação da Marcha segue até quinta-feira (11). Amanhã, dia 10, o evento contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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