Com o objetivo de automatizar o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e estruturação dos sistemas culturais nos Estados e Municípios, o Ministério da Cultura disponibilizou uma plataforma digital. O sistema abrange desde a solicitação do ente federado até a assinatura do Acordo de Cooperação Federativa e sua publicação no Diário Oficial da União.
Segundo o órgão, a iniciativa visa a oferecer mais facilidades aos municípios no processo e, ainda, diminuir as possibilidades de diligências. O Ministério está encaminhando às Representações Regionais do Ministério da Cultura material contendo orientações básicas para subsidiar os municípios que solicitarem adesão ao SNC. Depois, deverá ser realizado treinamento em cada região.
O Sistema
O Sistema Nacional de Cultura é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura que abrange os entes federados e a sociedade civil. Sua implementação vem sendo dada por meio de assinatura do Acordo Cooperação Federativa – ato bilateral formalizado entre Governo Federal, Estados e Municípios – visando ao desenvolvimento do SNC. A meta 1 do Plano Nacional de Cultura prevê que até 2020 o sistema deve estar institucionalizado e implementado em 100% das Unidades da Federação e em 60% dos Municípios.
Acesse aqui a plataforma do SNC e confira o passo a passo do cadastro no comando "Integre-se ao SNC".
Com informações do MinC.