Os municípios catarinenses deverão receber do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) o total de R$ 576 milhões, dos quais R$ 44 milhões serão destinados aos 14 municípios do Médio Vale do Itajaí. A relação dos valores foi encaminhada pela Secretaria da Casa Civil ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsável pela análise técnica dos projetos apresentados pelas prefeituras.
"O principal critério para a decisão foi o número de habitantes, mas a qualidade dos projetos e a importância da obra para a comunidade também foram levadas em consideração na hora da definição, por isso o governador ampliou o orçamento do programa", explica o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa. O repasse será feito de forma não reembolsável e sem necessidade de contrapartida dos municípios.
Em todo o estado, o município de Botuverá deverá receber o maior valor – R$ 12,8 milhões. O montante será utilizado para a pavimentação da SC-486, que fará a ligação da cidade com a via de acesso às cavernas de Botuverá, um dos principais pontos turísticos da região.
"A filosofia do Fundam é realizar obras municipais, mas também obras estaduais de menor porte que podem ser executadas pelos próprios municípios", explica o secretário da Casa Civil.
A lista com os valores de cada município está disponível em www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/dgef/fundam.
Médio Vale
A região do Médio Vale do Itajaí será contemplada com o montante de R$ 44.314 milhões. Deste, Botuverá ficou com a maior fatia, seguido por Blumenau, Brusque e Timbó. Dez municípios receberão valores entre R$ 1 milhão e R$ 2,9 milhões.
Conforme o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, os recursos poderão ser utilizados para investimentos em projetos de infraestrutura, construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico, como também aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação.
Veja na tabela abaixo os valores:
Município | Valor R$ |
Apiúna | 2.025.000,00 |
Ascurra | 1.200.000,00 |
Benedito Novo | 1.450.000,00 |
Blumenau | 5.300.000,00 |
Botuverá | 12.824.000,00 |
Brusque | 3.249.000,00 |
Doutor Pedrinho | 1.100.000,00 |
Gaspar | 2.700.000,00 |
Guabiruba | 2.250.000,00 |
Indaial | 2.930.000,00 |
Pomerode | 2.470.000,00 |
Rio dos Cedros | 2.006.000,00 |
Rodeio | 1.810.000,00 |
Timbó | 3.000.000,00 |
Fonte: Governo do Estado de SC. |
Ascom AMMVI.