Os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários dos municípios do Médio Vale do Itajaí estão reunidos nesta semana, na capital federal, para participar do maior movimento municipalista da América Latina, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que acontece de 12 a 15 de maio, reúne representantes de entidades e gestores públicos dos municípios brasileiros para debater a crise nos municípios e a conjuntura eleitoral.
Neste ano, a comitiva da AMMVI é liderada pelo prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, e composta pelos prefeitos de Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Gaspar, Pomerode e Timbó e vice-prefeitos de Guabiruba e Indaial.
A abertura do evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 13 de maio, momento em que foram lembradas as conquistas da Marcha, que está na décima sétima edição, e apresentada a pauta prioritária a ser entregue ao governo federal e Congresso Nacional.
Em seu discurso na cerimônia de abertura, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, relatou que o compromisso de votação do aumento em 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por parte do Congresso Nacional antes das eleições, e dos royalties pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é uma conquista municipalista.
Ziulkoski frisou ainda que as perdas registradas por conta das desonerações concedidas como medida de incentivo fiscal, principalmente as do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), somam significativos prejuízos aos municípios brasileiros.
O presidente da CNM também falou sobre a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias. O líder criticou o financiamento dos programas federais executados pelas prefeituras, e lamentou o fato de diversas políticas públicas serem criadas por meio de resoluções e decretos que nunca tiveram reajuste do valor repassado.
Esta edição da Marcha traz, entre as principais reivindicações, o aumento de dois pontos percentuais do FPM, a compensação e reposição das perdas financeiras por desonerações do IPI, a redistribuição dos royalties e participações especiais de petróleo e gás e o encontro de contas com a previdência.
"Reivindicamos uma partilha mais justa do bolo tributário, de forma que a participação dos Municípios seja gradualmente ampliada, o que pode ocorrer pelo aumento do FPM e pela participação nas receitas de contribuições", afirma o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, que também participa da mobilização.
O evento se estende até quinta-feira, 15, em que será lida a Carta da Marcha. A programação contempla arenas temáticas, debate com presidenciáveis e encontro com bancadas parlamentares estaduais.
Michele Prada-Ascom AMMVI
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