Diante da pior crise financeira já enfrentada pelos Municípios brasileiros, uma das principais reivindicações do movimento municipalista é o aumento em dois pontos percentuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aproximadamente 80% das administrações municipais dependem quase exclusivamente desse recurso.
Na noite desta quinta-feira, 3 de julho, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informou que o governo aceita conceder o aumento de um ponto percentual no repasse ao Fundo, passando dos atuais 23,5% para 24,5%. A medida ocorreria em duas parcelas de 0,5%: a primeira em 2015 e a segunda em 2016.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alertou que as prefeituras estão com problemas "estruturais" em decorrência da falta de recursos e destacou que a proposta do governo ainda precisa ser discutida com os prefeitos, tendo em vista que é inferior à reivindicada pelos Municípios
"Reconheço que a presidente [Dilma Rousseff] está fazendo um esforço muito grande em conceder esse ponto percentual, é preciso reconhecer que já houve um avanço. Porém, nós estamos com um problema estrutural seríssimo nos Municípios, que estão ficando ingovernáveis por problemas de recursos federais", afirmou Ziulkoski.
Reivindicações
O aumento do FPM é um dos principais assuntos defendidos pelas entidades municipalistas microrregionais, estaduais e nacional.
A CNM tem se mobilizado na Câmara e no Senado para conseguir a aprovação dos projetos que tratam do assunto. As matérias têm pareceres favoráveis prontos para serem votados nas duas Casas. No entanto, pedidos de vistas feitos por deputados e senadores da base aliada adiaram a votação dos textos.
A entidade mantém as negociações no Congresso Nacional e aguarda a votação da matéria em comissão especial da Câmara na próxima semana. "Um ponto percentual já é um avanço, mas nós estamos negociando dois pontos. E, além disso, temos que conversar com o Congresso, que também tem nos ajudado", destacou Ziulkoski.
Além do FPM, o movimento municipalista reivindicava a compensação e reposição das perdas por desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o reajuste dos valores destinados a programas federais, como a manutenção de creches e o pagamento de profissionais de saúde.
Com informações da Agência CNM.