Secretários e técnicos municipais das áreas contábil, financeira, administrativa e de recursos humanos participaram de capacitação sobre retenção de INSS e introdução ao eSocial. O curso, realizado na Uniasselvi, em Blumenau, envolveu 65 servidores públicos de 18 municípios catarinenses.
Na ocasião, os participantes conheceram todas as etapas do processo de emissão, pagamento e recebimento de documentos sujeitos às retenções de impostos e contribuições.
O professor Eraldo Consorte falou aos participantes sobre a aplicação correta da legislação referente retenção, recolhimento e compensação de tributos na prestação de serviços. Além disso, apresentou as recentes alterações da legislação previdenciária referente ao custeio da previdência social sobre a retenção de serviços prestados.
"Abordados ainda a retenção de cooperativas, produtor rural pessoa física, desoneração da folha de pagamento, compensação e restituição dos valores retidos", afirmou Consorte. Conforme ele, foi feita uma breve introdução do e-Social, uma vez que ainda haverá mudanças no leiaute e o projeto terá novos ajustes.
O evento é uma promoção da AMMVI e Federação Catarinense de Municípios (Fecam), com o apoio da Escola de Gestão Pública Municipal (Egem).
Michele Prada, Ascom AMMVI.