O governo federal repassa nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de outubro. Somados, os 295 municípios catarinenses receberão o montante de R$ 112.956.303,49. Descontados os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o valor total efetivamente creditado será de R$ 89.235.479,53.
Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o recurso é 23,53% maior que a mesma parcela transferida para os municípios do estado em 2013. Na comparação do acumulado do ano o valor repassado em 2014 chega a R$ 2.343.527.224,48, que representa 12,04% a mais do que o valor recebido pelos municípios de janeiro até a primeira parcela de outubro de 2013.
Brasil
Em todo o Brasil o repasse desta primeira parcela de outubro do FPM chegará a R$ 2.892.757.894,83 em valores brutos. O primeiro repasse do Fundo apresenta aumento de 16,0% em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado.
Em relação à última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no início de setembro, o repasse total do mês de outubro deve ser 2% maior que o valor total transferido aos Municípios em setembro. Mas, conforme ocorre historicamente no FPM, esse 1.º decêndio do mês está 13,85% menor, se comparado com o primeiro repasse feito no mês passado.
Com informações da Ascom Fecam.