Falta pouco para começar. Nesta quarta-feira (18) à tarde, tem início o XIII Congresso Catarinense de Municípios, no Centro de Eventos – Centrosul, em Florianópolis. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Associações de Municípios de Santa Catarina, com realização da Escola de Gestão Pública Municipal (Egem).
Às 13h30 acontece a abertura da ExpoFecam – Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologia para os Municípios realizada nos três dias (18, 19 e 20), paralelamente, ao Congresso. Com 31 estandes, reúne expositores de diversas partes do Estado e do país, apresentando produtos e ferramentas de desenvolvimento e tecnologia na área da gestão pública municipal, tornando-se um grande espaço de oportunidades.
Às 14h, com a Conferência Magna "Desafios do Federalismo Brasileiro para o Aumento das Partilhas Tributárias aos Municípios", proferida pelo professor de Direito Administrativo e presidente do Instituto de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, começam os debates do XIII Congresso Catarinense de Municípios.
O aumento das partilhas tributárias aos municípios, arrecadação tributária e os gargalos da estabilidade no serviço público são temas do primeiro dia (quarta-feira), com os seguintes palestrantes: o secretário da Fazenda do Estado/SC, Antônio Gavazzoni; o 1º vice-presidente da Fecam e prefeito de Taió, Hugo Lembeck; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, promotor Murilo Mattos; o consultor da Fecam e Especialista em Gestão de Pessoas, Marcos Fey Probst; e a gerente nacional da Caixa Econômica Federal, Soiara Suziney Xavier.
Às 18h, acontece a solenidade de abertura com as seguintes autoridades já confirmadas: o ministro das Cidades, Gilberto Kassab; o governador Raimundo Colombo; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Nelson Schaefer Martins; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), deputado Gelson Merísio; o prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior; o presidente do Tribunal de Contas/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst; e o presidente da Fecam e prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori, anfitrião do evento.
Lei das Licitações, gestão associada dos serviços de saneamento básico, sistemas de indicadores, fontes de financiamento do governo do Estado e os programas estaduais com os municípios são os temas da quinta-feira (19), segundo dia do evento. Entre os palestrantes estarão o doutor em Direito e Especialista em Licitações e Contratos, Joel de Menezes Niebuhr; o professor de Direito Administrativo, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e doutorando em Direito Público, Paulo Modesto; a gerente do Banco Bradesco, Monica Fernandes; o ex-Consultor do Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Valério Turnes; os secretários de Estado do Planejamento, Murilo Flores; da Casa Civil, Nelson Serpa; e do Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello.
Inovação e Experiências Exitosas em Associações e Municípios também está na programação da quinta-feira. A Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc) vai apresentar as "Alternativas e Soluções para Agilizar o Licenciamento Ambiental nos Municípios". "A Coleta Seletiva e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis" será a experiência apresentada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Chapecó. Já o município de Correia Pinto vai trazer a experiência das "Boas práticas na merenda escolar", apresentada pela nutricionista Gisele de Oliveira Saccin.
O terceiro e último dia do Congresso vai tratar do pacto federativo, da reforma política e da agenda municipalista com o Congresso Nacional e o governo federal. Como palestrantes e debatedores estão confirmadas as presenças do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Pepe Vargas; do ex-senador da República pelo Rio Grande do Sul, Pedro Simon; do presidente do Fórum Parlamentar Catarinense e membro da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado federal Esperidião Amin; do presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Corte; do 1° vice-presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), André Gaidzinski; do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e da 3ª vice-presidente da Fecam e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sissi Blind.
O Congresso que tem como tema central "A Agenda de Revisão Constitucional do Sistema Federativo", vai reunir cerca de 1.500 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, executivos das Associações de Municípios, agentes políticos estaduais e federais, diretores, dirigentes de instituições públicas e privadas, empresários e expositores.
Confira aqui a programação.
Ascom Fecam.