O aniversário de 35 anos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), na última sexta-feira (3), foi marcado pela reunião do Conselho Político, executivos das Associações de Municípios e presidentes das entidades que integram o Sistema Fecam. O evento ocorreu em Blumenau, na sede da AMMVI e terminou com um almoço de confraternização entre os prefeitos e executivos presentes.
A data marca uma nova fase na história da entidade que, durante a manhã, assinou a compra da sede própria. "Sonho antigo que com o esforço dos municípios e das entidades integradas ao Sistema Fecam (Fecam, Egem, Ciga e Aris) se concretizará em 2015", diz o presidente da Federação e prefeito de Chapecó, José Caramori. O objetivo é expandir a representatividade dos municípios e a qualificação da gestão pública municipal.
A aquisição da sede é um marco dentro de uma história que vem se desenhando desde 1980. Em Santa Catarina, o associativismo municipal vinha acumulando forças desde o início dos anos 60 com a formação de Associações de Municípios que atingiam todas as regiões do território catarinense sendo que algumas delas, inclusive, já serviam de modelo para municípios de outros estados brasileiros.
Para fazer avançar mais o movimento municipalistas catarinense, a união fez surgir a Fecam. O primeiro presidente da entidade, ex-prefeito de Chapecó, Milton Sander, gravou depoimento que foi passado durante a reunião comemorativa. O ex-prefeito sente-se lisonjeado por ter dado início a esta entidade que, segundo ele, hoje é reconhecida pelo trabalho desenvolvido. "Hoje todos sabem o que significa essa palavra: Fecam", falou. Sander disse ainda sentir-se feliz em ver onde a Federação chegou e o quanto contribui para o estado.
Com o passar dos anos, apoiada na visão estratégica da Federação, surgiram entidades de apoio à gestão municipal nas áreas de saneamento, educação e informática, são elas: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), Escola de Gestão Pública Municipal (Egem) e Consórcio de Informática da Gestão Pública Municipal (Ciga), que hoje seguiram juntas para a nova sede, reforçando a força da unidade municipalista.
Conquistas
Em parceria com as Associações de municípios e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Fecam, realiza mobilizações, elaboração de pauta de reivindicações, articulação política com o governo federal e estadual e, ainda, a busca o desenvolvimento de soluções para as dificuldades municipais.
A entidade tem ações relevantes como a representação político-institucional dos municípios, unificando-os em prol do movimento, trabalhando pelo desenvolvimento regional sustentável, intervindo em assuntos estaduais e nacionais de repercussão sobre os municípios (distribuição dos recursos do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – Prodec, a regulamentação da municipalização do ensino, a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, a partilha dos royalties do Petróleo e a revisão do Pacto Federativo), além da atuação em favor da melhoria da gestão pública municipal. Há mais de três décadas de atuação a Federação estimulou os prefeitos a participarem de mobilizações em prol dos interesses dos municípios.
Com informações da Fecam.
