Esclarecer procedimentos para compatibilizar o Plano de Saneamento Básico (PMSB) com os demais planos setoriais e elaborar ações de contingência e emergência no PMSB são os objetivos do Seminário Planos Municipais de Saneamento Básico, a ser realizado no dia 4 de maio, na sede da AMMVI, em Blumenau.
Promovido pela AMMVI e pela Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), o evento deve reunir prefeitos, técnicos e secretários municipais, conselheiros de meio ambiente e demais responsáveis pela revisão do PMSB.
Conforme a assessora de Saneamento e Meio Ambiente da AMMVI, Simone Gomes, o evento surgiu da necessidade de aprimorar a qualidade dos Planos Municipais de Saneamento Básico da região do Médio Vale, como também buscar a compatibilização deles com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí.
Durante a programação, estão previstas palestras sobre gestão de risco nos serviços públicos municipais de saneamento básico, avaliação econômico-financeira dos Planos e atuação da Agir no acompanhamento dos PMSBs. "O Seminário contará com discussões importantes voltadas à readequação de investimentos e à melhoria de ações de emergência e contingência dos Planos", observa Simone.
As inscrições para o Seminário são gratuitas e podem ser feitas no site da AMMVI (ammvi.org.br). O evento conta com a parceria do Comitê do Itajaí e o apoio do Colegiado de Saneamento Ambiental da AMMVI e do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi).
Planos
Atualmente, todos os municípios da AMMVI possuem o Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado nas Casas Legislativas. Segundo a assessora, o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, estabelece que o plano de saneamento básico seja revisto periodicamente, em prazo não superior a quatro anos, anteriormente à elaboração do plano plurianual.
Diante disso, várias análises foram realizadas pela Assessoria de Saneamento e Meio Ambiente da AMMVI, tanto com relação à qualidade das informações e das metas contidas nos planos quanto com relação à execução das ações descritas no documento. A partir das análises, o Seminário vai iniciar o processo de aprimoramento dos PMSBs.
Michele Prada, Ascom AMMVI