No ano em que a Campanha da Fraternidade Ecumênica debateu a necessidade de priorizar o saneamento básico como ação de inclusão social, a 46ª Assembleia Nacional da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) apresenta o tema central "Saneamento Básico: um direito de todos". Na terça-feira, 17 de maio, às 9h, o primeiro painel do evento reunirá especialistas para discutir a construção de políticas públicas considerando o saneamento básico um bem público da humanidade.
Sob a coordenação do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, o debate terá como palestrante o diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ceará, Fernando Ferreira Carneiro, que possui experiência na área de saúde coletiva, atuando principalmente na interface entre o conhecimento científico e os saberes populares voltados para a melhoria das condições de vida da população.
O painel também contará com os debatedores: Sinodal Inácio Lemke (primeiro vice-presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC), Fernando Zasso Pigatto (secretário geral da Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM), Márcio Endles Lima Vale (presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa), Pedro Tabajara Blois Rosário (presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU), Dante Ragazzi Pauli (presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES), e Mounir Chaowiche (vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – Aesbe e presidente da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar).
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento básico é o conjunto de ações públicas para manter ou alterar o meio ambiente, com o objetivo de controlar doenças, promover saúde e bem estar à população. Conforme estabelece a Lei Federal nº 11.445/2007, o conceito abrange os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
A ausência de estruturas sanitárias adequadas tem um "efeito dominó" sobre a qualidade de vida dos cidadãos, prejudicando o desfrute de outros direitos humanos, como o direito à saúde, à vida e à educação. A falta de saneamento favorece a transmissão de doenças infecciosas, como cólera, hepatite e febre tifoide. Somadas as abstenções escolares de todos os alunos no mundo, problemas ligados à falta de saneamento e água fazem com que 443 milhões de dias letivos sejam perdidos todos os anos.
De acordo com Aparecido Hojaij, o saneamento básico reduz os custos da saúde pública, controla as doenças de veiculação hídrica, promove a inclusão social, preserva o meio ambiente e viabiliza a sustentabilidade. "Além de criar as soluções propícias de saúde ambiental e evitar as epidemias, o saneamento básico melhora as condições para o desenvolvimento econômico e social das populações beneficiadas por essas políticas", acrescenta.
O evento
A 46ª Assembleia Nacional da Assemae ocorrerá em Jaraguá do Sul (SC), de 16 a 19 de maio, com o tema "Saneamento Básico: um direito de todos". A programação do evento congrega mesas-redondas, painéis, apresentação de tecnologias, exposição de trabalhos técnicos e feira de saneamento básico.
A expectativa é reunir 2.500 participantes, entre gestores públicos, técnicos, ambientalistas, fornecedores, empreendedores, pesquisadores e demais profissionais da área de saneamento básico. Nesta edição, a AMMVI é uma das apoiadoras do evento. Ascrições estão abertas pelo site www.assemae.org.br/assembleianacional.
Com informações da Assemae.