"Estamos vivendo a falência dos Municípios", disse a senadora Ana Amélia Lemos durante seu discurso na abertura da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira (10), na capital federal. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento segue até quinta-feira (12).
Em sua fala, a senadora reforçou a necessidade de reformulação do Pacto Federativo Brasileiro, no qual a distribuição de recursos e as responsabilidades entre União, Estados e Municípios deve ser revista. "Precisamos pensar em um legítimo Pacto Federativo, não só na retórica, mas na efetividade. Isso não é possível com o desequilíbrio da arrecadação entre os Entes federativos", afirmou.
Esta retórica também foi defendida pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Na abertura, ele apresentou ainda o atual momento político e os problemas dos municípios brasileiros. "Estamos em Brasília sem ter com quem dialogar", desabafou. Para ele, é um momento histórico único, mas a Marcha vai promover resultados positivos aos governos locais, assim como ocorreu nos anos anteriores. Segundo o líder, o ente municipal está cumprindo com a sua pauta e os resultados serão percebidos.
Liderando a comitiva da AMMVI, o presidente da entidade e prefeito de Rio dos Cedros, Fernando Tomaselli, ressaltou que os gestores públicos não podem desanimar e devem cobrar o comprometimento dos demais Entes.
"Há anos estamos construindo diálogo com os governos federal e estadual e isso não pode acabar, pois somente juntos poderemos encontrar soluções para a situação de falência dos municípios", disse o presidente da AMMVI. Junto a ele, incrementam o coro em favor dos municípios na Marcha a Brasília, os prefeitos de Botuverá, Doutor Pedrinho, Gaspar, Indaial, Pomerode, Rodeio e Timbó.
Pacto
"Apesar de a receita ter crescido em quase 7%, a União transferiu atribuições às prefeituras. Este pacto andou para atrás e não para frente", sinalizou Ziulkoski. Para ele, a responsabilidade deste cenário é do Congresso Nacional, que aprovou diversos projetos sem indicar a fonte de receita.
Nesse aspecto, Ziulkoski mencionou conquista do movimento municipalista, que foi a aprovação de projeto que proíbe a criação de demanda sem a indicação de fonte para o custeio. A matéria teve votação concluída no Senado Federal este ano.
Ao final da solenidade de abertura, Ziulkoski sinalizou que, se houver troca no comando federal, o movimento municipalista deve promover nova "Marcha" nos próximos meses, para apresentar ao governo as reivindicações dos Municípios. "A nossa pauta continua", finalizou Ziulkoski.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
