Gaspar é mais uma das cidades que fazem parte do programa BPC na Escola, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social com o objetivo de garantir o acesso e a permanência de portadores de necessidades especiais à escola. A adesão se deu na última sexta-feira, sendo a Secretária de Desenvolvimento Social, Márcia Pontes, a responsável legal pela implantação do projeto.
Previsto na Lei Orgânica de Assistência (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é voltado para o atendimento de portadores de necessidades especiais e idosos, selecionados a partir de critérios como renda, idade e tipo de necessidade especial. Como foi identificado que muitos dos beneficiários, entre 0 a 18 anos, não estão freqüentando a escola, o Ministério lançou este programa para que os municípios somem esforços e os incluam no processo escolar. A intenção é iniciar pela educação, para depois ampliarem as ações para os outros setores.
O primeiro passo já foi dado pela secretaria municipal. Agora, as assistentes sociais aguardam as próximas recomendações do Ministério, para dar prosseguimento à implantação do BPC nas Escolas da cidade de Gaspar.
Mais informações sobre o BPC na Escola podem ser obtidas no site do Ministério de Desenvolvimento Social: http://www.mds.gov.br/.
Fonte: Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Gaspar