O município de Blumenau será anfitrião da 20ª Reunião Ordinária da Subcomissão Técnica Nacional para a CNAE-Subclasses, que ocorrerá entre os dias 18 a 20 de junho, no Viena Park Hotel. Trata-se de um encontro entre grupos de trabalho da Comissão Nacional de Classificação (CONCLA) – um órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, presidida pelo IBGE e composta por representantes de quinze Ministérios. Sua finalidade é estabelecer normas e padronizar as classificações usadas no Sistema Estatístico Nacional e nos cadastros e registros da Administração Pública.
O evento dessa semana reúne técnicos fazendários municipais, estaduais e federais de todo o País e conta com a presença de Ministério da Fazenda, IBGE, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Juntas Comerciais de vários Estados. Blumenau é a primeira cidade não-capital a sediar um encontro dessa natureza.
A subcomissão presente no evento é responsável pela revisão periódica da chamada Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), um sistema de padrões e critérios utilizados para definir o tipo de atividade que determinada empresa exerce e, assim, determinar os tributos devidos aos entes federais, estaduais e municipais. O representante de Blumenau na subcomissão da CNAE é o servidor da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Tarcísio Müller.
Durante a reunião, haverá uma programação completa com palestras, inclusive sobre a importância da CNAE. O tema será apresentado nesse encontro, pelo gerente de Transferências Intergovernamentais da Sefaz de Blumenau, Júlio César Klock.
O evento também abordará o processo de coleta de dados para um software, desenvolvido por universidades brasileiras, que automatiza o trabalho de classificação de atividades econômicas das empresas. O programa passa, no momento, por fase de implementação.
Programação
18/06 – das 9h às 18h30 (abertura oficial às 9 horas)
19/06 – das 8h30 às 16h30
20/06 – das 8h às 18h
Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Blumenau