Será realizada em 28 de novembro, das 8h às 17h, a 4ª Conferência das Cidades – Município de Gaspar. Nesta data, representantes do governo municipal e da sociedade civil irão discutir, a partir dos eixos temáticos propostos, quais deverão ser as prioridades para o município e eleger os quatro delegados do município.
Os delegados eleitos serão definidos conforme a porcentagem pré-definida no regimento da 4ª Conferência Nacional das Cidades e envolvem representantes do poder público, movimento popular, empresários, Trabalhadores, ONG's e Profissionais Acadêmicos. Os eleitos irão defender as metas e as prioridades do município na etapa Estadual da Conferência que, se forem levadas à etapa Nacional, podem ser revertidas em recursos para a realização de obras e programas nacionais.
A 4ª Conferência das Cidades – Município de Gaspar ocorre de forma regional, com outros municípios pertencentes às Secretarias de Desenvolvimento Regional de Blumenau e Jaraguá do Sul, no auditório do Bloco Galileu Galilei do Centro Universitário Leonardo Da Vinci (Uniasselvi).
Eixos de discussão
A discussão das prioridades será norteada por quatro eixos temáticos que serão explicados na conferência antes do debate ser aberto. Os assuntos discutidos serão:
1. Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal.
2. Ampliação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
3. A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
4. Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
Fonte: Diretoria Municipal de Comunicação de Gaspar.
