Prefeitura e Caixa assinam contrato do PAC de mais de R$ 37 milhões

A Prefeitura de Brusque assinou o contrato do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com a Caixa Econômica Federal. Os recursos para realização da primeira etapa das obras são originários do Orçamento Geral da União (OGU) e totalizam R$ 37.300,00, sendo R$ 35.435,00 do Governo Federal e R$ 1.865,00 de contrapartida do governo municipal. A partir desse ato, o governo municipal está autorizado a contratar a (s) empresa (s) para executar as obras de macrodrenagem das sete primeiras bacias, das 14 que serão executadas na cidade, para evitar alagamentos. De acordo com o superintendente Geral da Caixa Econômica Federal, Élcio Coelho de Lara, esse é o maior contrato que o banco assinou, nesse ano, entre os municípios da região. E um dos maiores da história do PAC, em todo o país. "Nos reunimos dezenas de vezes e esse ato é o coroamento de tantos encontros e reuniões para alcançarmos esse objetivo", disse.

A senadora da República, Ideli Salvatti, esteve presente no ato e destacou o empenho do governo municipal e Federal para a liberação desses recursos. "A população de Brusque deu a volta por cima", ressaltou.

Ideli fez um balanço dos investimentos do Governo Federal no Estado e lembrou que dos 109 municípios contemplados com o PAC, 23 são de Santa Catarina. A senadora ainda adiantou que nas últimas semanas a União liberou mais R$ 85 milhões para Santa Catarina. Desses, R$ 19 milhões são destinados aos municípios que sofreram com as enxurradas nesse ano e os outros R$ 65 milhões para obras de prevenção.

O prefeito de Brusque, Paulo Eccel, fez um histórico de todas as etapas percorridas pelo governo municipal até a efetivação dos recursos. Ele lembrou que as primeiras negociações começaram no dia 24 de janeiro, data em que participou de uma reunião em Brasília, que estipulou a data limite para a elaboração do projeto no dia 10 de fevereiro. "Reunimos todos os nossos técnicos, vários setores e utilizamos os registros da imprensa para podermos fazer um projeto básico dos problemas da cidade. Quando recebemos o anúncio de que Brusque estava entre os municípios selecionados pelo PAC, em junho, contratamos cinco ou seis empresas que começaram a fazer o levantamento topográfico da cidade", lembrou.

Eccel destacou que os outros cerca de R$ 35 milhões que são necessários para as obras das outras sete bacias já foram disponibilizados pelo Governo Federal, no entanto, por se tratar de um financiamento a Caixa Econômica Federal está estudando a capacidade de endividamento da Prefeitura. "O projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a fazer esse financiamento está para apreciação dos vereadores e aguarda uma deliberação urgente", destacou.

Eccel agradeceu e reconheceu a articulação política da senadora Ideli Salvatti, dos deputados João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC) Ângela Amin (PP-SC), Deputado estadual Décio Lima (PT), Cláudio Vignatti (PT/SC), do secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski e ao presidente Lula na conquista desses recursos e avanços para Brusque. "Viva Brusque, viva a cidadania e viva os direitos humanos" comemorou.

Além da senadora Ideli Salvatti, do prefeito de Brusque e do superintendente da Caixa, participaram da mesa de honra o vice-prefeito de Brusque Evandro de Farias, o presidente da Câmara de Vereadores, Vilmar Bunn, o secretário de Defesa do Cidadão e coordenador do PAC, Vilanir Eracles dos Santos, o deputado estadual Vânio dos Santos (PT), o delegado do Orçamento Participativo da primeira rua que irá ter a obra executada, Valter Buns, os vereadores Valmir Ludvig e Édson Müller, a gerente regional da Caixa, Leda de Souza e o prefeito de Gaspar, Celso Zuchi.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação de Brusque.