A Prefeitura de Blumenau dá mais um passo importante para facilitar a vida dos usuários que entram com suas demandas através da Praça do Cidadão, disponibilizando mais um serviço on-line. Trata-se da emissão de Certidões Negativas de Débito (CNDs). Este documento, que fornece a situação do usuário com relação aos tributos municipais, é exigido para diversos procedimentos, como comprovação para fins de inventário, participação concorrências e licitações, entre outros, ultrapassando a marca de mil pedidos de certidão por mês.
Em abril de 2009 a solicitação de CNDs já havia sido disponibilizada pela Praça WEB, tendo um prazo de cinco dias para emissão. De acordo com Geraldo Pfiffer, diretor da Praça do Cidadão, tal procedimento já dava ao usuário a oportunidade de fazer a solicitação pela Internet, precisando ir a Prefeitura apenas para retirar o documento. Assim, não precisava mais aguardar em filas, podendo fazê-lo a partir de sua casa, ou escritório.
Esse mecanismo foi aperfeiçoado e, após os trâmites necessários para garantir sua segurança e regulamentá-lo, sempre que a situação do requerente junto à Fazenda estiver em dia, no que se refere aos tributos e taxas municipais, será emitida de imediato pelo sistema.
Quando da solicitação, em havendo débito, na própria tela o requerente receberá as instruções para proceder sua regularização junto à Prefeitura.
Como acessar: Para emitir as CNDs on-line, o cidadão deverá acessar a página principal do portal da Prefeitura www.blumenau.sc.gov.br conforme segue: > Acesso Rápido > Serviços Online > CND Online, ou fazê-lo através da página da Praça do Cidadão, acessando www.blumenau.sc.gov.br/praca
Uma vez emitida a certidão, além do número do documento, o sistema gerará um código de assinatura digital. Para garantir a confiabilidade da assinatura, o cidadão poderá acessar a opção Confirmação de Autenticidade de Documento e preencher os dados solicitados.
Eliana Spengler, gerente da Praça do Cidadão, ressalta de que só serão emitidas Certidões Negativas de Débito para o usuário que tiver CPF, ou CNPJ. Quem não estiver registrado nos cadastros nacionais de pessoa física, ou jurídica, para se beneficiar desse serviço deverá buscar sua regulamentação junto aos órgãos competentes.
Além da emissão de CNDs pela internet, o cidadão poderá realizar consultas de imóveis, para o que deverá registrar login e senha de autenticação, que deverá ser o mesmo do serviço Praça Web para aqueles que realizaram o cadastro. Uma vez acessado o sistema de consulta, cabe esclarecer que este não fornecerá o nome do proprietário do imóvel. Esta informação só será liberada se o código de autenticação for o mesmo registrado pelo dono do imóvel.
"A Prefeitura de Blumenau consolida sua intenção de acompanhar as tendências mais modernas de gerenciamento de sistemas, disponibilizando cada vez mais serviços on-line, de forma eficiente, segura e de alta confiabilidade, como forma de agilizar os trâmites entre o cidadão e o poder público", avalia Pfiffer.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação de Blumenau.