DATA: 17 de setembro de 2025.
HORÁRIO: 9h às 16h.
LOCAL: Sala Vale Europeu, na Amve (Rua Alberto Stein, 466, Velha).
OBJETIVO: capacitar os servidores das Administrações Tributárias da região da Amve para acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que determina o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e assim, o valor do retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
PÚBLICO-ALVO: auditores fiscais, fiscais de tributos e servidores que atuam na tributação municipal da região da Amve, em especial no acompanhamento das transferências governamentais.
PROGRAMAÇÃO
8:30 – Credenciamento
9:00 – Abertura
9:10 – Migração DIME x EFD e Aspectos Gerais da Apuração do ÍPM
Palestrante: Paulo Soto de Miranda* – Auditor Fiscal da Receita Estadual (SEF/SC) e Coordenador do Cálculo do Índice de Participação do Município no Produto da Arrecadação do ICMS
Mediadora: Josiane Ferrari – Fiscal de Tributos em Gaspar e membro do GAAVA
12:00 – Intervalo para almoço
13:30 – ICMS Educação
Palestrante: Silvio Sallun* – Auditor Fiscal de Controle Externo no TCE/SC e coautor da metodologia do ICMS Educação de SC
Mediador: Plauto Mendes – Consultor de Gestão da Educação Pública na Amve
16:00 – Encerramento
*Participação virtual
PROMOÇÃO: Associação de Municípios do Vale Europeu – Amve