DATA: 23 de outubro de 2025.
HORÁRIO: 8:15 às 17h.
LOCAL: Sala Vale Europeu. na Amve (Rua Alberto Stein, 466, Velha).
OBJETIVO: capacitar os servidores da área de gestão territorial e tributária quanto aos fundamentos, critérios e aplicações da avaliação em massa de imóveis, elevando a capacidade técnica para definição da base de cálculo tanto do IPTU (avaliação em massa) quanto do ITBI (avaliação individual). A formação abrange desde conceitos básicos sobre características dos imóveis e variáveis de localização, até a aplicação dos principais métodos de avaliação previstos nas normas técnicas brasileiras.
PÚBLICO-ALVO: auditores fiscais, fiscais de tributos e servidores da região da Amve, ligados à gestão tributária, planejamento urbano e cadastro técnico multifinalitário.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – Introdução à Avaliação de Imóveis
– Conceitos fundamentais de avaliação de imóveis.
– Importância da avaliação em massa para a gestão tributária.
– Diferenças entre avaliação individual e em massa.
Módulo 2 – Características dos Imóveis
– Variáveis intrínsecas (área, tipologia, padrão construtivo, estado de conservação, topografia.
– Variáveis extrínsecas (localização, infraestrutura urbana, entorno, acessibilidade).
– Relevância das variáveis de localização no contexto da justiça fiscal.
Módulo 3 – Base Normativa e Referenciais
– Código Tributário Nacional (CTN).
– Norma Brasileira NBR 14.653.
– Portarias e diretrizes recentes para avaliação em massa.
– Boas práticas nacionais e internacionais.
Módulo 4 – Métodos de Avaliação
– Método Comparativo Direto de Dados de Mercado (MCDDM).
– Método do Custo de Reprodução.
– Métodos complementares.
– Exemplos aplicados a terrenos, edificações e apartamentos.
DOCENTE
Camila da Silva – Mestranda em Engrenharia de Transportes e Gestão Territorial. Pós-graduada em Gestão e Legislação Tributária. Licenciada em História. Pesquisadora em avaliação em massa de imóveis, variáveis de localização e Cadastro Territorial Multifinalitário, com experiência na implantação e gestão do projeto GeoBrusque, referência regional em Cadastro Territorial Multifinalitário e Observatório do Mercado imobiliário. Servidora Pública Municipal de Brusque há 15 anos. Chefe Setor de Geoprocessamento de Brusque- GEOBrusque.
CERTIFICADOS
Os certificados serão emitidos pela EGEM.
PROMOÇÃO: Associação de Municípios do Vale Europeu – Amve
APOIO: Colegiado de Tributação da Amve
Programa Ação Fiscal