A Prefeitura de Brusque reuniu a imprensa na manhã desta terça-feira, 8, para fazer a apresentação das receitas e despesas do ano passado e informar as datas e métodos de distribuição dos carnês do IPTU 2011. Na explanação, o secretário de Orçamentos e Finanças, Antônio Tillmann, destacou que 66,24% do recursos da prefeitura, em 2010, foram investidos em Educação, Saúde e Obras.
A receita arrecadada em 2010, foi de R$ 167.172.227,68 e a despesa empenhada foi de R$ 159.747.127,18. Setenta e seis por cento dessa receita é resultante das transferências do Estado e da União (FPM, Sus, FNDE, ICMS, IPVA, Fundeb e outros) e os outros 24% são oriundos das receitas próprias (aquelas que o município tem gerência: ISS, IPTU, ITBI, IRRF, Cosip, taxas e Dívida Ativa).
As economias na gestão pública também foram pauta. O pagamento das diárias de viagens (R$ 102.792,79), por exemplo, reduziu significativamente nos últimos dois anos, tendo em vista que em 2008, esse gasto alcançava mais de meio milhão de reais. Além disso, a redução do número dos cargos comissionados foi de 711 para 182, o que fez com que a folha de pagamento não ultrapassasse nem mesmo o limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (51,30%) ocupando 46,92% da receita. "Com o concurso público, a gestão investiu na área técnica para evitar a descontinuidade administrativa. Ou seja, a redução dos funcionários comissionados para contratação dos efetivos vai evitar problemas para o município no término dessa administração", explicou Tillmann.
Outro dado revelado é que a curto prazo o município tem uma dívida de R$ 13 milhões. A longo prazo esse número sobre para R$ 44 milhões. Só no ano passado, foram pagos mais de R$ 12 milhões em dívidas, desses cerca de R$ 10 milhões só para o BNDES.
Entrega dos carnês do IPTU
A partir do dia 14 de fevereiro os carnês do IPTU começam a chegar nos bairros. A distribuição vai até o dia 24 de fevereiro. Após esse período os carnês estarão à disposição na Arena Multiuso.
Os contribuintes que optarem por pagar à vista, em cota única, com 20% de desconto, têm até o dia 10 de março para efetuar o pagamento. Aqueles que tiverem com o pagamento de 2010 em dia ganharão mais 5% de desconto, totalizando 25%. Já os que preferirem pagar em três vezes terão um desconto de 10%. Ou ainda há a possibilidade de pagamento em 10 parcelas.
A novidade deste ano, fica por conta da alíquota que teve uma redução de 25% por cento, o que deve resultar na diminuição do IPTU em alguns casos. A medida não altera o valor venal do imóvel.
O pagamento pode ser efetuado em nas agências credenciadas ou casas lotéricas (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Creditrento).
Isentos
De acordo com o secretário de Orçamento e Finanças Antônio Tillmann, mais de 3,5 mil pessoas procuraram o setor de Tributação para solicitar a isenção do IPTU, o que evitou que fossem impressos muitos carnês desnecessários.
Refis
Quem tem dívida ativa com o município pode parcelar o débito até o dia 31 de março. Após esse período, a prefeitura encaminhará os casos para execução judicial.
Secretaria Municipal de Comunicação de Brusque.
