Nos dias 4 e 5 de agosto, a cidade mais alemã do Brasil foi cenário de um grande evento da agricultura no Estado. Foi realizado o 5º Seminário Estadual de Secretários de Agricultura, onde compareceram na abertura 171 pessoas e registrados 145 secretários inscritos.
A programação do evento contou com três palestras: "Perspectivas do mercado do leite em Santa Catarina"; "Limites e Potencialidades da Legislação Florestal"; e "Limites e Potencialidades dos Programas de Agricultura Familiar Catarinense". Teve ainda a apresentação de quatro experiências bem sucedidas no meio rural advindas da agricultura familiar.
Objetivo do evento, realizado no Teatro Municipal de Pomerode, foi discutir e analisar os problemas da agropecuária catarinense, propor soluções e comprometer os governantes com a agricultura familiar. Foi organizado pelo Conselho dos Secretários de Agricultura de Santa Catarina (Consasc), com o apoio da Prefeitura Municipal de Pomerode.
Durante o Seminário foi formalizada uma carta com as principais reivindicações dos participantes para ser encaminhada aos órgãos competentes do Estado de Santa Catarina e da União.
Dentre as solicitações estão a promoção da capacitação de fiscais para atuarem na fiscalização da utilização da nota de produtor rural, conforme o adotado em alguns municípios catarinenses, e que alcança índice de mais de 90% dos usuários com nota de produtor rural.
Outro ponto levantado se refere à concretização no estado de Santa Catarina do programa Federal SISBI/SUASA, programa de equivalência de inspeção de produtos de origem animal, contratando profissionais habilitados e capacitados para desenvolver o programa. É preciso que os governos, municipal, estadual e federal estejam unidos em torno da agricultura familiar.
Também mencionado na carta, que se amplie e implemente o serviço da Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater no estado através do credenciamento de novas entidades comprometidas com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar catarinense, fortalecendo ainda a pesquisa agropecuária oficial do estado, provendo de recursos humanos e financeiros, reformulando o CD Rural levando em consideração a nova lei de Ater. Fortalecendo as Empresas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura, Epagri e Cidasc, com a conseqüente valorização de seus funcionários.
Foi citado no documento, que é importante o reconhecimento das estruturas técnicas de agricultura nos municípios, sendo este segmento os responsáveis pela implementação e o desenvolvimento da política municipal para a agropecuária, prevendo rubrica específica no orçamento municipal para isto. Da mesma forma, a criação do fundo municipal de desenvolvimento rural com orçamento próprio.
E para finalizar o evento, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária do Consasc, com eleição e posse da nova diretoria. Em relação à grande evasão de divisas nos municípios catarinenses, com predominância aos pequenos municípios, a Assembléia do Consasc deliberou como recomendação que o Estado adote uma política de vinculação da Nota Fiscal de Produtor Rural na emissão dos GTAs (guias de transporte animal).
Nova diretoria do Consasc:
Presidente – Valdir Zembruski – Xanxere
Vice-Presidente – Nilton Provensi Machado – Pomerode
Primeiro Secretario – André Kleber – Jaraguá Do Sul
Segundo Secretário – Ivo Weber – Piratuba
Fonte: Assessoria de imprensa 3387-7213/7273 Data: 5 de agosto de 2011
Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Pomerode.