A partir de setembro, o Procon intensificará as fiscalizações no comércio da cidade. A ideia é antes que o final do ano se aproxime, lojistas e consumidores recebam orientações sobre o Código de Defesa do Consumidor para evitar possíveis transtornos.
As lojas serão visitadas recebendo orientações e terão um prazo para se adaptarem, caso necessitem. A meta é atingir 100% das lojas, porém, o gerente do Procon de Pomerode, Felipe Fabris Goerl, comunica que se por um motivo, algum estabelecimento não for visitado, que procure o Procon.
Um dos objetivos principais é equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. Conforme Goerl, todos produtos devem ter informações claras sobre sua quantidade, peso, composição, características, riscos à saúde, preço, modo de usar, etc. "Ao contratar um serviço, a pessoa tem direito a todas as informações sobre ele e a um orçamento escrito. Os preços devem estar expostos nas vitrines das lojas, com acessibilidade às informações", explica.
O Procon de Pomerode é responsável pela fiscalização do mercado de con¬sumo da cidade, zelando pelo cumprimento da legislação de proteção do consumidor. Além de promover algumas operações de fiscalização específicas também age mediante apuração de denúncias de irregularidades encaminhadas pelos consumidores e por outros órgãos públicos ou entidades civis de defesa do consumidor.
Sua atuação tem como foco principal as questões de caráter coletivo, tais como: direito à informação prévia e adequada (afixação de preços e rotulagem), proteção contra publicidade enganosa e abusiva e, ainda, contra práticas comer¬ciais desleais ou abusivas impostas no fornecimento de produtos e servi-ços (recusa na venda de meia-entrada, cobrança de consumação mínima, imposição de venda casada, etc.). Informações pelo 3387-7220 ou 7227.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Blumenau.