Para que a comunidade participe ativamente das decisões que afetam a vida da cidade, e possa contribuir com sugestões, críticas e experiências, a Prefeitura de Botuverá investe na formação e planejamento dos conselhos municipais.
Além de permitir a participação dos moradores nos acontecimentos públicos, os conselhos são obrigatórios por lei. A secretária de Saúde de Botuverá, Edileuza Pavesi, explica que todos os setores da sociedade precisam ser representados nos conselhos, para que possam acompanhar e discutir políticas públicas. A gestão dos conselhos é feita pela prefeitura e pela população.
Em Botuverá existem 14 conselhos ativos: da Habitação; do Saneamento Básico; da Concidades; do Fundeb; dos Direitos da Criança e do Adolescente; da Assistência Social; da Saúde; da Educação; de Turismo, Cultura e Esporte; do Idoso; da Alimentação Escolar; do Meio Ambiente, da Agricultura e de Desenvolvimento Sustentável.
Segundo Edileuza, a maioria dos conselhos existia formalmente, mas não funcionava efetivamente. Em 2010 começou-se a reativação deles, com o Conselho de Assistência Social, e outros foram reformulados, além do Conselho Tutelar que já atuava. "São estes conselhos que definem os investimentos a serem feitos", explica Edileuza.
Neste ano o trabalho continuou com a formação e planejamento do Fundeb, e dos conselhos de Educação, de Alimentação Escolar e de Esporte, Cultura e Lazer. Com a parceria com a empresa CQ8, que presta serviços na área da defesa dos direitos da Criança e Adolescente e na formação de conselheiros, são realizados encontros periódicos para a capacitação de novos membros.
O principal objetivo é auxiliar os conselheiros a compreender suas atribuições, no sentido de exercer a cidadania e participar ativamente das decisões da comunidade. O sociólogo Guilherme Sequeiro, responsável pela formação dos Conselhos no município, reforça que é necessário tornar os conselhos os "lugares" de participação, mobilização social e troca de informações.
Edileuza salienta que a formação continuada é apenas uma etapa dos investimentos nos conselhos, pois a efetiva participação da comunidade para o exercício da cidadania depende do envolvimento de cada um. Atualmente, 80 pessoas estão envolvidas em algum conselho municipal, entre titulares e suplentes. "A comunidade deve participar das reuniões dos conselhos e se fazer ouvir por meio desses instrumentos legítimos da democracia".
O prefeito José Luiz Colombi (Nene) salienta que o trabalho de formação e capacitação tem sido feito em todas as áreas: para as secretarias municipais, servidores públicos e conselheiros. "Queremos que todos estejam preparados para atender da melhor forma os anseios da população".
Os conselhos municipais são abertos à comunidade. Mais informações sobre as datas e locais de reuniões podem ser obtidas na Casa da Cidadania. O telefone é (47) 3359-1489, com Ana Paula.
Assessoria de imprensa da prefeitura de Botuverá.