O município de Gaspar recebeu nesta quinta-feira (24) a aprovação de sua pré-seleção no programa PAC II Saneamento para receber recursos da união para implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Centro, Sete de Setembro e Santa Terezinha. O Prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, recebeu a confirmação pessoalmente na cerimônia de anúncio do resultado da seleção de saneamento e pavimentação do PAC II, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Na oportunidade, a presidente Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$13,5 bilhões em saneamento e pavimentação para 1.198 municípios em todo o país. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Do total de recursos, R$ 10,5 bilhões serão destinados a sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Para Gaspar, este será um grande passo no saneamento básico, mais precisamente na área de esgotamento sanitário. Com a execução da obra, aproximadamente 25% da população poderá ser atendida com esgoto tratado.
A implantação do sistema de esgotamento nesses bairros abrangerá as ligações, rede coletora, estações elevatórias e estação de tratamento. A obra atenderá a meta de curto prazo para o sistema de esgotamento sanitário, definida no Plano Municipal de Saneamento Básico de Gaspar, aprovado em abril de 2010.
A busca pelos recursos do projeto executivo do sistema de esgotamento e da obra propriamente dita foi uma ação conjunta do Samae e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento. "Daremos um grande passo no município com a execução desta obra, trazendo mais qualidade de vida para a população. Iniciar a implantação do sistema de esgotamento sanitário em Gaspar era um compromisso da administração e com muito esforço vamos colocá-lo em prática", comemora o Prefeito Celso Zuchi.
Sobre o Estudo de Concepção e o Projeto Executivo da Obra
Desde 2009 a Prefeitura de Gaspar já vinha trabalhando na captação de recursos para a elaboração do estudo de concepção do sistema de esgotamento no município e o projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Centro, Sete de Setembro e Santa Terezinha.
Após conseguir junto ao Governo Federal os recursos necessários para esta primeira fase, a Prefeitura de Gaspar assinou em janeiro deste ano a ordem de serviço para elaboração do estudo de concepção e do projeto executivo para os três bairros.
O estudo e o projeto custaram R$397.154,40. Deste valor, R$264.470,19 foi repasse da União por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal e em contrapartida a Prefeitura de Gaspar desembolsou R$132.684,21.
O estudo de concepção está concluído. Já o projeto executivo deverá ser finalizado no início de novembro, quando será encaminhado para análise da Caixa Econômica Federal para aprovação e repasse dos recursos.
Sobre a obra
Entre os meses de fevereiro e abril deste ano o Ministério das Cidades abriu o recebimento de propostas para o programa "Saneamento para Todos" destinado às cidades acima de 50mil habitantes. Depois dessa etapa, técnicos do Samae e da empresa que está elaborando o projeto executivo dos três bairros participaram de uma entrevista técnica no mês de junho, em Brasília, para apresentar a proposta da carta-consulta. A divulgação dos municípios aprovados ocorreu nesta quinta-feira, 24 de outubro.
O próximo passo é a assinatura do contrato entre a Prefeitura e o Governo Federal, formalizando a vinda de recursos para Gaspar. Para a execução da obra, a Prefeitura realizará primeiro o processo licitatório que definirá a empresa responsável pela implantação do sistema de esgotamento. Após esta etapa o próximo passo será a assinatura da ordem de serviço. O prazo estimado para a execução da obra, após a assinatura da ordem de serviço, é de 24 meses.
Diretoria de Comunicação Social da prefeitura de Gaspar.
