As cidades do Médio Vale do Itajaí passarão por mudanças nos seus planos diretores este ano. Uma lei federal de 2001, está obrigando todas elas a terem um plano próprio até outubro. Pomerode, inicia ainda este semestre, a adequação do mesmo voltada para o turismo, já outras cidades filiadas a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) terão a ajuda da entidade. A apresentação da proposta da Ammvi para as cidades que ainda não possuem o plano aconteceu em Pomerode no mês de Abril.
O plano diretor é um conjunto de leis que rege o desenvolvimento urbano da cidade. É o guia para a construção de novas estradas, preservação do meio ambiente, e outras decisões para que o município tenha um desenvolvimento sustentável. O plano diretor de Pomerode foi criado em 1996, quando a cidade ultrapassou 20 mil habitantes, número que tornava obrigatório a criação. Em 2001, o Ministério das Cidades, através da Lei criou o estatuto das cidades, que incluía na obrigação de ter um plano diretor próprio, todas as cidades que fizerem parte de uma região metropolitana. Com isso, os 14 municípios do Médio Vale (metropolitana de Blumenau) passaram a precisar de um plano, que teria que ser desenvolvido no máximo cinco anos após a aprovação da lei.
Pomerode está preparando-se para fazer as adequações à lei. O município conseguiu ser um dos selecionados do Prodetur, Programa de Desenvolvimento do Turismo, que reúne governo estadual, federal, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e prefeituras municipais, num projeto de investimento de turismo em SC. Pomerode e Blumenau foram as únicas cidades de fora do litoral a participarem desse programa. Com isso, as alterações no plano diretor serão voltadas para o turismo, preservando suas riquezas naturais, mas não impedindo o crescimento do comércio e da indústria.
A prefeitura espera o termo de requisição feito ao Ministério das Cidades para iniciar a revisão. Segundo o Secretário de Planejamento Cláudio Krueger, a intenção é começar os trabalhos em junho. Ele também informa não acreditar que o projeto esteja pronto em outubro, mas estará encaminhado, o que é permitido pela lei.
Em março deste ano, a sete meses de expirar o prazo para a criação ou revisão dos planos diretores da região, a Ammvi, contratou uma equipe para auxiliar as cidades menores, que não tinham plano diretor, a construir o seu. Das associadas da Ammvi, Blumenau, Brusque, Gaspar, Indaial, Timbó, além de Pomerode, já tinham um plano, e passam apenas por questões de adequação a nova lei. Já as demais cidades, precisarão da ajuda da entidade. Quem não tiver nenhum projeto a apresentar dia 10 de outubro, será penalizado pelo governo federal.
Data: 27 de abril de 2006.
Veículo: Jornal Pomeroder Zeitung.
