Infra-estrutura viária, saúde e educação foram as áreas apontadas como prioritárias pelas lideranças políticas e empresariais presentes no seminário regional do Fórum Parlamentar Catarinense, ocorrido na manhã desta terça-feira (21), no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau. A duplicação da BR-470, a Ponte do Vale e o anel de contorno viário em Gaspar estavam entre as reivindicações de todos os representantes do Médio Vale do Itajaí. As obras são consideradas fundamentais para desafogar o trânsito entre as cidades da região.
Na abertura do encontro, a coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, senadora Ideli Salvatti, ressaltou que a duplicação da BR-470, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem recursos garantidos. Uma conversa entre a senadora e o superintendente regional do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes), João José dos Santos, pode incluir no pacote o Viaduto da Via Expressa, em Blumenau, o que garantiria recursos para a obra em 2009.
Na saúde, os pedidos foram voltados aos hospitais filantrópicos da região, Hospital Regional de Rio do Sul e a reabertura do Hospital Perpétuo Socorro, em Gaspar. O prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, foi um dos defensores pela reabertura do hospital Perpétuo Socorro, e apontou também a necessidade de recursos para o sistema de controle de cheias.
Já na educação, os agentes políticos foram unânimes em pedir o apoio da bancada catarinense na proposta de federalização da Universidade Regional de Blumenau (Furb), de forma que o Fórum leve o pleito ao Ministério da Educação (MEC) para que a região do Médio Vale seja incluída no plano de expansão das universidades federais.
Segundo Olímpio Tomio, prefeito de Indaial e presidente da AMMVI – que possui assento do Comitê pela Federalização da Furb -, é necessário explicar que a proposta de federalização da Universidade está focada na oferta de ensino superior público e de qualidade para a região, o qual poderá ser ofertado em parceria com a Furb, que possui toda a infra-estrutura necessária e pessoal capacitado. "No nosso entendimento a Universidade participa de forma significativa na melhoria da oferta de ensino superior e, dada sua condição especial de autarquia, o processo de federalização poderá ser facilitado" afirma Eduardo Deschamps, reitor da Furb.
A reunião com os senadores e deputados da bancada catarinense teve como objetivo conhecer e discutir as reivindicações das instituições representadas e, a partir de então, elaborar propostas para Emendas de Bancada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009. De acordo com a coordenadora do Fórum, as sugestões de emenda serão apreciadas pelos parlamentares durante o processo de discussão e irão auxiliar na elaboração do orçamento da União para 2009.
A bancada do Estado tem direito a 18 emendas coletivas, no total R$ 250 milhões. Além destas, cada um dos 16 deputados e três senadores de Santa Catarina tem direito a R$ 8 milhões em emendas individuais. A senadora Ideli garantiu recursos para a Ponte do Vale e o anel de contorno viário, ambos de Gaspar. "Já começamos com 17 emendas. Uma será para esta dívida da bancada com o Vale. Há dois anos estes dois projetos são colocados no orçamento, e depois caem."
"Esperamos que as discussões sobre o orçamento e a escolha das prioridades possam, de fato, orientar a União para uma melhor administração e atendimento as reivindicações pautadas" afirma o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa. Segundo ele, existem algumas prioridades eleitas no último ano que ainda não foram cumpridas, e por isso, foram novamente priorizadas neste orçamento.
Em seu pronunciamento, o presidente da AMMVI, Olímpio Tomio, prefeito de Indaial, destacou as bandeiras pelas quais a Associação vem desenvolvendo ações em conjunto com entidades congêneres, de forma a viabilizar melhorias no Médio Vale do Itajaí. "Ensino profissionalizante e superior gratuito, melhorias na saúde pública, principalmente na oferta de exames de média e alta complexidade, e duplicação da BR-470 são algumas de nossas reivindicações" afirma.
Tomio explica ainda que a AMMVI elabora anualmente, em conjunto com os prefeitos, um planejamento estratégico de cunho regional para delimitar as áreas de atuação e estabelecer ações prioritárias. "Com certeza, o planejamento tem guiado o trabalho da entidade em prol do desenvolvimento regional e integração dos municípios" afirma.
O presidente da AMMVI elogia a iniciativa da Assembléia Legislativa em promover os seminários regionais, de forma que as reivindicações de todas as regiões de Santa Catarina sejam levadas ao Governo Federal. Tomio destaca ainda que "a presença da comunidade é imprescindível para que, democraticamente, possamos contribuir com o futuro do Estado".
Outros cinco seminários envolvendo senadores e deputados acontecem em Santa Catarina. Além de Blumenau, serão sediados encontros em Joinville, Florianópolis, Criciúma, Lages e Chapecó. Após os seminários, as propostas serão novamente discutidas pelo Fórum, no dia 5 de novembro, que aprovará as indicações, além de considerar as emendas de bancada dos parlamentares (deputados e senadores).
Participaram do encontro representantes de entidades associativas e comunidade em geral das regiões de Blumenau, Timbó, Brusque e Itajaí. Na ocasião, a AMMVI esteve representada pelos prefeitos de Apiúna, Jamir Marcelo Schmidt; Blumenau, João Paulo Kleinübing; Guabiruba, Orides Kormann; e Indaial, Olímpio José Tomio. O secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa e prefeitos eleitos de alguns municípios do Médio Vale também prestigiaram o evento.
Site da Federação Catarinense de Municípios.
Endereço: http://www.fecam.org.br/noticias/index.php?associacoes=1&cod_noticia=2314.