A procuradora geral do município, Marli Zieker Bento, afirma que os processos de desapropriações começaram ano passado e seguem dentro do trâmite normal. Apesar de afirmar que "as indenizações serão feitas no tempo adequado", ela não soube precisar quando os terrenos serão liberados.
Segundo a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, um convênio entre prefeitura e governo do Estado vai garantir o repasse do valor total das indenizações, estimado em R$ 2 milhões. O secretário regional Paulo França, o prefeito João Paulo Kleinübing e o secretário de Estado da Fazenda, Sérgio Alves, devem se reunir nos próximos dias, em Florianópolis, para tratar da assinatura do convênio. A falta de recursos próprios da prefeitura de Blumenau, no entanto, não é considerado o motivo para a demora nas indenizações. A avaliação dos terrenos e demais procedimentos burocráticos continuam a cargo do município.
Segundo Marli, o valor das indenizações obedece a requisitos exigidos em outras desapropriações feitas pelo município e a avaliação dos terrenos é feita por uma comissão formada por servidores públicos, engenheiros e imobiliárias. Caso não haja entendimento entre as partes, o valor pode ser contestado pelo proprietário e submetido à análise do Poder Judiciário.
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Tire dúvidas |
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Quando começaram as obras? |
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As obras do viaduto da Mafisa começaram em 18 de setembro de 2007. |
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Qual o prazo para terminar a construção? |
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O prazo para conclusão da obra é de 18 meses. Assim, o viaduto precisa ser entregue até o final de março de 2009. |
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O viaduto será concluído no prazo? |
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A JM Terraplanagem, empresa responsável pela obra, assegura que o viaduto será entregue em seis meses. A continuidade dos trabalhos, no entanto, depende da desapropriação dos terrenos. |
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O que está sendo feito no local? |
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Operários e engenheiros estão concluindo as últimas duas colunas que darão sustentação ao viaduto. A previsão é de que esta etapa termine até a semana que vem. |
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O que causou a rachadura no acesso à BR-470, semana passada? |
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O engenheiro responsável pela obra, Oscar de Oliveira Reis Filho, afirma que as chuvas constantes da semana passada causaram infiltração na via, que ainda não está impermeabilizada. Ele garante, no entanto, que a rachadura foi consertada e que aguarda agora apenas a liberação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit). |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11454.
Editoria: Geral.
