O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem todos os líderes da base aliada, o presidente e o relator da reforma tributária e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para mostrar aos parlamentares que a aprovação das mudanças no sistema tributário é fundamental nesse momento de instabilidade econômica. Cobrou agilidade e pediu que eventuais ajustes sejam feitos nessa reta final. Líderes já esperavam que o governo aproveitasse a crise para fazer tramitar esta reforma que perdeu impulso. "A aprovação da reforma tributária será uma boa notícia para a economia brasileira", disse Lula.
Depois do encontro, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que é possível os deputados concluírem a votação ainda esse ano: "Temos mais seis, sete semanas de trabalho antes do recesso parlamentar. Em duas semanas, concluiremos a votação na Comissão Especial e poderemos levar a matéria para o plenário da Casa".
Para Fontana, nesse período ainda será possível negociar com a oposição. Ele minimizou possíveis resistências dos governadores. No início da semana, os governadores do Sudeste – incluindo o aliado Sérgio Cabral (PMDB-RJ) – se reuniram para avaliar a conveniência de adiar esse debate para evitar perdas para os Estados. "Só um governador é contra, o governador de São Paulo, José Serra", afirmou Fontana.
Para tranqüilizar os administradores estaduais, Mantega mostrou aos parlamentares aliados que os Estados não perderão recursos com a aprovação da reforma tributária. "O Fundo de Estabilização das Receitas (FER) dá total garantia para os Estados de que não haverá perdas. E nós temos também a outra grande vantagem da reforma, que é o fim da guerra fiscal", complementou o líder governista.
O petista lembrou que essa é a segunda vez que o governo Lula encaminha ao Legislativo uma proposta de reforma tributária. Disse que a atual proposta vem sendo discutida internamente há um ano mas não nega que a crise financeira internacional seja um bom pretexto para a votação acontecer nesse momento. "A estimativa dos técnicos da Fazenda e do próprio ministro Mantega é de que, mudando a estrutura tributária brasileira, o ritmo de crescimento brasileiro possa crescer 10%. Então essas decisões internas são importantes ser tomadas o quanto antes", afirmou o petista.
Fontana declarou ainda que a MP 443, que dá poderes ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para comprar bancos e construtoras com dificuldades de liquidez, deve ser votada na próxima semana. Segundo ele, Mantega vai se reunir hoje, na hora do almoço, com os líderes aliados para analisar os últimos pontos em debate no Congresso. O governo argumentou que após a fusão do Itaú com o Unibanco, não há razões para que o Congresso vete o mesmo direito aos bancos públicos federais.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Política.
Jornalista: Paulo de Tarso Lyra, de Brasília.
