Apesar de os Estados alegarem prejuízos com a guerra fiscal, o que se observa nos últimos dez anos no país é um aumento na arrecadação de ICMS em todas as unidades da federação, mesmo naquelas mais afetadas pela briga. Segundo um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) com exclusividade para o Valor, em 1998, ano em que os Estados passaram a conceder benefícios fiscais com maior agressividade, a arrecadação do ICMS correspondeu a R$ 60,92 bilhões no país. No ano passado, totalizou R$ 187,62 bilhões – um crescimento nominal de pouco menos de R$ 127 bilhões, ou um aumento de 207,97% (veja quadro abaixo).
Em termos reais, excluindo a variação monetária calculada pelo IPCA, a arrecadação do ICMS cresceu 64,41%. A região Norte teve um crescimento real de arrecadação de 116,25%, seguida da região Centro-Oeste, com 114,18%, da região Nordeste, com 76,87%, da região Sul, com 69,65%, e da região Sudeste, com 51,16%. "A arrecadação efetivamente não piorou, pois ao mesmo tempo em que muitos Estados deram benefícios em nome da guerra fiscal, outros elevaram em muito suas alíquotas de ICMS para atividades que atingem todos os consumidores e criaram a substituição tributária", afirma o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
De acordo com especialistas em ICMS , mesmo aqueles Estados que perderam indústrias registraram um crescimento da arrecadação. Além do aumento das alíquotas do imposto ao longo dos anos para os setores de combustível, energia e telecomunicações, os fiscos passaram a usar instrumentos tecnológicos para melhorar o controle dos contribuintes e diminuir a fuga da arrecadação. "Há também o fato de os serviços de telecomunicações terem ampliado em muito o leque de atuação. Hoje há mais de 100 milhões de usuário de celular no país", exemplifica um advogado que preferiu não se identificar. Outra razão é o próprio crescimento econômico do Brasil ao longo dos últimos dez anos.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Especial.
