A Secretaria da Fazenda compilou ontem as informações coletadas em 574 empresas das regiões mais afetadas pela enchente e deslizamentos.
As perdas contabilizadas pelos entrevistados para o período de novembro de 2008 a março de 2009 chegam a quase R$ 860 milhões e equivalem a 68% de todo o faturamento previsto para o mês de dezembro.
O levantamento é parte das ações do Grupo de Reação à Situação de Emergência ao Estado de Calamidade Pública, instituído por decreto pelo governador Luiz Henrique. As informações foram entregues pela Fazenda à Secretaria de Estado da Coordenação e Articulação.
– O levantamento preciso é fundamental para que o governo do Estado tenha real noção dos prejuízos e possa argumentar com dados na busca de recursos – disse ontem o secretário da Fazenda, Sérgio Alves.
Ele explicou que foram convocados participantes do setor produtivo: atividade industrial e comercial, ou seja, tudo que gera PIB para o Estado. O cadastramento por CNPJ permitiu a inclusão de dados também por pessoas jurídicas não registradas no cadastro de contribuintes do ICMS.
Os dados foram coletados por meio de um formulário na Internet elaborado pelo Grupo Especialista Setorial para Planejamento e Operações Massivas (Gesplan) da Fazenda. A Secretaria enviou e-mails para os contabilistas com clientes nos 111 municípios em estado de calamidade e ou estado de emergência das regiões atingidas, para que fornecessem, até o último dia 15, as informações referentes às suas perdas. Também foram mobilizadas entidades representativas de segmentos do setor produtivo e prefeituras, para divulgação em seus municípios.
Além dos formulários, a Fazenda levantou em algumas das entidades representativas do setor produtivo quais as principais medidas a serem tomadas aliviar a situação dos empreendimentos atingidos.
– Com essas informações será possível elaborar o plano para assessorar o governo na definição das prioridades relativas à reconstrução. Todos os números e pedidos serão criteriosamente analisados.
Entre as medidas esperadas pelo setor produtivo, foram elencadas 19 medidas delas, consideradas primordiais pelas entidades consultadas: Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Santa Catarina (Sescon/SC), Associações Empresariais de Joinville (ACIJ) e Blumenau (ACIB).
Entre os pedidos, recursos de bancos para capital de giro, criação de linhas de crédito especiais, carência para empresas que assumiram financiamentos, ampliação de prazos de recolhimento de tributos, criação de tarifas especiais de ICMS e IPVA, importação com ICMS diferido, créditos de ICMS sobre compras feitas dentro do Estado.
Os pedidos se referem também à infra-estrutura, com a continuidade das obras do PAC já aprovadas, das obras dos desvios ferroviários já previstos e projetados, da readequação do aeroporto de Joinville.
Cheia arromba empresas de SC (ANEXO)
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8290.
Editoria: Economia.
Página: 16.