Como parte da estratégia do governo para combater os efeitos da crise econômica, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anuncia hoje um aumento de cerca de R$ 130 bilhões nos investimentos públicos e privados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o final do governo. O valor representa um aumento de 26% na estimativa feita no lançamento do programa, há dois anos. Em entrevista, a candidata do presidente Lula para a disputa presidencial de 2010 enfatizará, segundo pessoas próximas dela, que o Estado não é parte do problema da crise, mas a solução. Por isso, a ordem é manter os investimentos e garantir o emprego e a renda.
Em uma série de conversas nos últimos dias, Lula e Dilma têm cobrado dos outros ministros maior empenho para acelerar o gasto do dinheiro previsto para as obras do PAC. Nos dois anos do programa, sobraram R$ 2,5 bilhões no caixa. O valor se refere a dinheiro colocado à disposição dos ministérios que não teve destinação alguma, por isso foi usado para pagar a dívida pública. O Estado informou, no último domingo, que só em 2008 a sobra chegou a R$ 1,895 bilhão. Além disso, um levantamento feito pela reportagem, com 75 projetos de logística (portos, ferrovias, rodovias e aeroportos), energia (energia elétrica, transmissão e gás natural) e transporte urbano, mostrou que 62% deles estão com o cronograma atrasado.
Participam da entrevista de hoje os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), além de Dilma. Na primeira entrevista em que aparecerá de visual novo, Dilma deverá enfatizar que nos dois anos do PAC o valor empenhado em obras, isto é, comprometido com o pagamento de obras e serviços, foi de R$ 32,9 bilhões, o que corresponde a 93% do limite autorizado, segundo dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi). Porém, desse montante, apenas R$ 15,8 bilhões chegaram aos executores das obras. O restante está atrelado a projetos ainda em execução. Os porcentuais e valores são considerados positivos pelo Planalto, apesar da sobra de dinheiro.
Em janeiro de 2007, o governo anunciou que o investimento total do PAC chegaria a R$ 504 bilhões até 2010. Com o aumento de 26%, esse valor pode chegar a R$ 634 bilhões. O governo, no entanto, fez mudanças na estrutura do programa, excluindo obras que não avançaram e incluindo outras, como a reforma do trecho baiano da BR-101, que não estava dentro do PAC. A construção do trem-bala ligando Campinas ao Rio de Janeiro também não fazia parte da lista inicial de obras do PAC.
Uma parte dos R$ 130 bilhões incluídos na previsão de gastos do PAC poderá vir do Fundo Soberano, que contará com R$ 14,2 bilhões, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recebeu um reforço de R$ 100 bilhões em janeiro para financiar a parte privada do PAC.
Além desses valores, o governo anunciará em breve os investimentos em infraestrutura nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. O PAC da Mobilidade Urbana, como é chamado pelos técnicos do governo, prevê melhorias no acesso aos estádios. Também é aguardado o anúncio de um plano de habitação, que prevê a construção de um milhão de casas populares até 2010 e incentivos para o setor da construção civil.
NÚMEROS
R$ 634 bilhões
É a este valor que deve chegar o investimento total do PAC com o acréscimo dos R$ 130 bilhões que serão anunciados hoje
62%
das obras do PAC estão com o cronograma atrasado
Veículo: Jornal O Estado de São Paulo.
Editoria: Economia & Negócios.
Jornalista: Leonencio Nossa, de Brasília.