Emperrada pela burocracia de Brasília desde novembro de 2008, a verba para a reconstrução de Santa Catarina deve finalmente chegar às prefeituras do Estado. Reunidos ontem com técnicos do Ministério da Integração Nacional, integrantes do Grupo de Reação à Calamidade conseguiram encontrar uma fórmula jurídica para garantir o repasse de dinheiro às cidades.
"Era preciso apenas avaliar como a prestação de contas vai ser feita pelo Estado e pelos municípios", explica o coordenador do grupo, secretário Geraldo Althoff.
A decisão foi encontrada após prefeitos das cidades atingidas pressionarem o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) a encontrar uma forma de transferir o dinheiro às prefeituras. Segundo as normas do governo federal, apenas o Estado teria competência para utilizar diretamente o dinheiro.
Essa restrição, segundo os prefeitos, estaria dificultando o trabalho nas cidades e atrasando o pagamento das empresas que atuam na reconstrução das áreas atingidas pela enchente. "Para liberar recursos, o ministério exigia a apresentação de 21 documentos. Agora são quatro. É um sistema novo que precisava ser ajustado", diz o secretário Nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães.
Com o aval do ministério, anunciado ontem, o governo catarinense vai elaborar critérios para fornecer a verba aos municípios. A partir dos projetos apresentados pelos prefeitos, caberá ao governo estadual decidir quais cidades receberão dinheiro e quais terão obras executadas pelo governo do Estado. Na próxima semana, técnicos do Ministério da Integração Nacional devem vir a SC para ajudar nesse processo.
Em Blumenau, uma das cidades mais atingidas pelas chuvas, o prefeito João Paulo Kleinübing (DEM) afirma ter uma conta de R$ 6,4 milhões com fornecedores de alimentos, combustível e materiais para reconstrução. Kleinübing estima em R$ 45 milhões a reconstrução dos estragos.
O prefeito critica a burocracia que, segundo ele, foi a responsável pela demora na liberação da verba. "Nenhum prefeito havia recebido nada. Mas agora essa burocracia diminuiu e vamos avançar", avalia Kleinübing.
Veículo: Jornal A Notícia.
Editoria: Geral.
Página: 12.
Jornalista: Robson Bonin (robson.bonin@gruporbs.com.br).