BLUMENAU – A vinda de técnicos do Ministério da Integração Nacional para reclassificar 24 obras de infraestrutura pode se tornar a alternativa mais viável para pôr vim ao impasse burocrático que já dura uma semana. O grupo deve vir a Blumenau nos próximos dias ver de perto os estragos provocados pelas chuvas de novembro e definir se as obras precisam ou não de licitação. As outras possíveis saídas, sugeridas pela prefeitura e por empresários ao governo federal, não empolgaram a senadora Ideli Salvatti (PT), escolhida para ser a porta-voz do pleito.
A exigência de processo licitatório para as obras de recuperação não era de conhecimento do município e do Estado até o início da semana passada. Deste então, poder público e empresários iniciaram uma mobilização para tentar evitar o procedimento. Sexta-feira, foram apontadas duas alternativas: mudança no Decreto 6.663, que determina licitação para obras preventivas, ou edição de nova Medida Provisória transferindo as verbas de prevenção para a rubrica de obras de reconstrução.
No entanto, é uma terceira possibilidade que começa a ganhar força: a vinda dos técnicos federais. Essa medida seria a mais viável – e rápida -, segundo Ideli.
– Se classificaram equivocadamente estas obras, o que eles querem, que o ministro mude a lei e cometa uma ilegalidade? Ele não vai fazer isso – disse a senadora.
Para Ideli, dependendo do que os técnicos analisarem, a readequação do projeto enviado pelo Estado ao Ministério da Integração Nacional pode demorar mais do que o tempo necessário para licitar as obras. O presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Ricardo Stodieck, defende que a Via Expressa tenha total prioridade, e que, pelo menos, ela seja incluída nas obras consideradas emergenciais. Assim, "boa parte do problema seria resolvido".
O prefeito em exercício Rufinus Seibt (PMDB) concorda com a tentativa de reclassificação, mas não quer apenas uma via beneficiada:
– Queria que os técnicos viessem para classificar todas as obras e fazer o trabalho rápido.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11582.
Editoria: Política.
Jornalista: Giovana Pietrzacka (giovana@santa.com.br).