Financiamentos a longo prazo, em até 20 anos, para custear 20% do valor da moradia. Essa é a proposta da prefeitura para viabilizar o acesso das famílias atingidas pela tragédias de novembro às 5 mil casas que devem ser construídas a partir de maio. A intenção é buscar recursos a fundo perdido junto à União e ao Estado e repassar ao morador somente o que seria contrapartida da prefeitura. Desta maneira, as casas populares, orçadas R$ 40 mil, poderiam ser compradas por R$ 8 mil.
O valor, no entanto, depende do tipo de moradia a ser construída (apartamento ou casa, com dois ou três dormitórios). Ontem, chegou a Blumenau um contêiner com fôrmas para 52 casas pré-moldadas de 42 metros quadrados cada. Elas serão erguidas no Fidélis, na Cohab 2, em um terreno da prefeitura. Porém, ainda não há alvará para erguer as moradias definitivas. Hoje, devem ser definidos detalhes para o início da obra (ver tabela).
Os critérios para a escolha das primeiras famílias a adquirir as residências serão analisados por comissões de assistentes sociais da Secretaria de Habitação. Serão priorizadas as que tiverem mulheres ou idosos como chefes de família, maior número de filhos, presença de deficientes físicos ou doentes.
– A intenção é subsidiar ao máximo, para entregar moradias de qualidade com menor custo possível. As atenções estão voltadas para viabilizar o quanto antes o início das construções. Temos que entregar mil casas até o final do ano – afirma o secretário de Regularização Fundiária, Álvaro Pinheiro.
Trinta terrenos foram analisados para receber as casas, principalmente na Região Norte, a menos afetada pelos deslizamentos. Segundo Pinheiro, a tendência é que a maioria das moradias seja em forma de condomínio. Após a liberação de R$ 8,2 milhões do Fundo Estadual de Defesa Civil para aquisição de terrenos, o município aguarda recursos através da MP 448 do governo federal (que prevê repasse de R$ 360 milhões para o Estado), e de parcerias com a Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab/SC), para viabilizar as casas a baixo custo.
– O orçamento anual da prefeitura é de R$ 300 milhões. Só a compra de terrenos e a construção das moradias quase chega a esse valor. É imprescindível ter recursos de fora – defende o prefeito João Paulo Kleinübing.
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O que falta definir |
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Hoje a prefeitura deve resolver pendências para montagem das primeiras 52 casas pré-moldadas para vítimas da enchente: |
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– Alvará para construção |
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– Quem vai erguer as casas: pode ser construtora, funcionários da prefeitura ou outra empresa parceira, que já tenha contrato com a prefeitura. Esperar por licitação atrasaria a obra |
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– Prazo para começar e terminar a obra |
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– Quais famílias vão ocupar as casas primeiro |
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– Quantas casas, a partir da definição das famílias, precisam ser adaptadas para portadores de necessidades especiais |
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– Com qual instituição financeira será feito o financiamento |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11571.
Editoria: Geral.
Jornalista: Rafael Waltrick (rafael.waltrick@santa.com.br).