Entre os dias 19 e 27 de setembro, técnicos do Tribunal de Contas do Estado estarão em Florianópolis, Joinville, Criciúma , Chapecó, Indaial e Joaçaba, para orientar gestores públicos municipais sobre a utilização do e-Sfinge Obras. O aplicativo, desenvolvido pelo TCE, para controlar o uso de recursos públicos em obras estaduais e municipais, sucede o Sistema de Controle de Obras que passou a funcionar integrado ao novo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), implantado a partir de 2005. O primeiro encontro será realizado em Florianópolis, na terça-feira (19/9), no auditório do SENAC, na Prainha, próximo à Assembléia Legislativa do Estado.
A capacitação técnica atende à solicitação da Fecam (Federação Catarinense de Municípios) e tem como público-alvo secretários de obras, engenheiros, membros do controle interno, técnicos e outros servidores envolvidos com a execução de obras públicas, desde a fase da licitação, fiscalização e cadastramento e envio das informações através do e-Sfinge Obras. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no site da Fecam (www.fecam.org.br ), no link Ceventos.
A proposta é abrir mais um canal de interação com os usuários do aplicativo para sanar dúvidas e demonstrar os procedimentos necessários ao adequado envio de informações sobre as obras públicas, pela Internet, via e-Sfinge Obras. Em cada cidade, o treinamento terá duração de sete horas: das 9 às 12 horas e das 13h30 às 17h30.
A programação desenvolvida em parceria com a Fecam será a segunda ação do TCE voltada à capacitação dos usuários para operação do e-Sfinge Obras. O primeiro treinamento foi realizado, entre agosto e setembro do ano passado. Na ocasião, mais de 2.000 gestores e técnicos da administração estadual e municipal catarinense receberam orientação sobre o funcionamento do e-Sfinge, em encontros realizados na capital e em mais oito cidades do Estado.
AgilidadeO e-Sfinge – uma família de aplicativos que reúne o Sfinge Obras e todos os demais sistemas – utilizados pelo TCE para a fiscalização das contas públicas foi desenvolvido com o objetivo de facilitar a remessa de informações pelos órgãos públicos sujeitos ao controle do Tribunal de Contas. Otimizar as atividades de fiscalização e ampliar a transparência da gestão pública, a partir do maior acesso às informações pelo cidadão comum, são as principais metas.
A proposta é fazer do e-Sfinge, disponível no site do TCE na Internet, (www.tce.sc.gov.br ), um instrumento eficaz para o acompanhamento dos atos de gestão não só pelo órgão fiscalizador, mas também pelos próprios gestores públicos e pela sociedade em geral.
O Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão contempla dados e informações sobre Planejamento e Execução Orçamentária, Gestão Fiscal, Registros Contábeis, Editais de Concorrência, Processos Licitatórios, Contratos, Convênios, Concursos, Atos de Pessoal e Obras de todas as unidades gestoras%u2014 estaduais e municipais que administram recursos públicos.
Confira abaixo os locais e datas onde se realizarão os treinamentos:
| Data | Local | Técnicos |
19/9 | Florianópolis (Auditório do Senac)
| Pedro Jorge de Oliveira, Marivalda May Michels Steiner, Álysson Mattje, Ricardo Caruso Mac-Donald, Wallace da Silva Pereira e Gustavo Simon Westphal |
20/9 | Joinville (Auditório da AMUNESC) | Pedro Jorge de Oliveira e Marivalda May Michels Steiner |
21/9 | Criciúma (Auditório da AMREC) | Álysson Mattje e Ricardo Caruso Mac-Donald |
25/9 | Chapecó (Auditório da Prefeitura de Chapecó) | Álysson Mattje e Wallace da Silva Pereira |
26/9 | Indaial (Auditório do Bloco B da Uniasselvi) | Pedro Jorge de Oliveira e Gustavo Simon Westphal |
27/9 | Joaçaba (Salão de Atos da UNOESC) | Álysson Mattje e Wallace da Silva Pereira |
Fonte: Assessoria de Comunicação do TCE