Uma força-tarefa formada por técnicos da União e do governo catarinense foi montada para agilizar a liberação de R$ 95,2 milhões ao Estado já na próxima semana. A verba será utilizada nas obras de reconstrução dos municípios prejudicados pela enchente do ano passado. Com o acordo obtido sexta-feira, em Brasília, um total de R$ 237,5 milhões pode ser liberado ao Estado sem a necessidade de convênios – 40% nos próximos dias. Os outros 60% serão pagos em duas parcelas antes do dia 6 de junho, fim do prazo legal para os repasses. Em contrapartida, o Estado cedeu à exigência do Ministério da Integração Nacional de conveniar outros R$ 35 milhões. Estes, não têm data para chegar a Santa Catarina.
Durante todo o final de semana, representantes da Secretaria de Administração e do Departamento de Infraestrutura, Cohab e Casa Civil trabalharão no prédio do Ministério da Integração para readequar os projetos, incluindo as 24 obras de infraestrutura paralisadas em Blumenau. Os documentos que se enquadravam na modalidade de "prevenção" de enchentes devem migrar para um item chamado "reestabelecimento de cenários" ou obras de recuperação. Essa alteração burocrática resolverá um impasse que se estende há cinco meses.
Como os pedidos eram classificados na rubrica "prevenção", os municípios eram obrigados a firmar convênios para conseguir os recursos necessários às obras. Agora, a transferência do dinheiro será mais rápida. Com base nisso, o governo do Estado planeja reapresentar os projetos para que a injeção imediata de dinheiro chegue aos R$ 95,2 milhões.
– O valor final só teremos depois da análise dos documentos. Mas a estimativa é de que o Estado receba, no mínimo, R$ 70 milhões na semana que vem – alerta o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antonio Souza da Eira.
Esse novo modelo de transferência foi definido depois de mais de duas horas de reunião, da qual participaram representantes da área jurídica do Estado e da União. Uma solução técnica que contou com o auxílio de uma forte articulação política. Há três dias a senadora Ideli Salvatti (PT) vinha conversando com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com o chefe da gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No começo de junho, expiram os decretos de calamidade pública editados durante a catástrofe. Se o dinheiro não for repassado até esta data, todos os processos precisam começar do zero.
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A nova divisão |
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Dos R$ 360 milhões previstos na MP 448 para obras em Santa Catarina o Estado já recebeu R$ 87,5 milhões Outros R$ 35 milhões serão usados na forma de convênio, sem data prevista para liberação R$ 237,5 milhões restantes poderão ser pleiteados pelo Estado, que vai reapresentar os projetos segunda-feira. |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11610.
Editoria: Política.
Jornalista: Letícia de Oliveira (leticiadeoliveira@gruporbs.com.br).
