O superávit primário – economia que o setor público faz para o pagamento de juros da dívida – do setor público caiu quase à metade nos quatro primeiros meses do ano, somando R$ 33,4 bilhões. No período de janeiro a abril de 2008, o esforço fiscal do setor público havia sido de R$ 61,7 bilhões.
O menor rigor do governo federal no controle de suas contas, no entanto, foi em parte compensado pela menor despesa com juros, que no primeiro quadrimestre ficou em R$ 50,9 bilhões, valor mais baixo desde 2004.
Dessa forma, o conjunto das esferas de governo registrou de janeiro a abril resultado nominal (receitas menos despesas, incluindo juros) negativo de R$ 17,5 bilhões. Em igual período de 2008, o setor público teve superávit nominal de R$ 6,9 bilhões.
A queda no esforço fiscal neste ano é mais evidente quando se observam os dados acumulados em 12 meses. No período de um ano encerrado em abril, o superávit primário foi de R$ 89,69 bilhões, o equivalente a 3,06% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos 12 meses terminados em março, o superávit representava 3,29% do PIB. No ano passado, nos 12 meses terminados em março, o saldo positivo foi de 4,08% do PIB.
Em contrapartida, o déficit nominal, que encerrou 2008 em 1,5% do PIB e ficou em 2,23% do PIB em março, subiu para 2,34% do PIB em abril – o equivalente a R$ 68,7 bilhões. Isso significa que, embora o menor gasto com juros tenha evitado uma piora muito forte no déficit, prevaleceu o fato de o governo ter ampliado seus gastos e reduzido o superávit primário.
DÉFICITS NOMINAIS
Essa trajetória de déficits nominais mais elevados deverá continuar nos próximos meses, já que o governo reduziu para 2,50% do PIB a meta de superávit primário para este ano. O governo acredita que, ao gastar mais neste momento de baixa atividade econômica, evita uma piora na economia e acelera a retomada do crescimento. Mas a ideia é retomar o esforço fiscal a partir de 2010, quando se espera que a atividade econômica já esteja em ritmo melhor, elevando as receitas federais. Para o ano que vem, a meta é de 3,3%.
Veículo: Jornal O Estado de São Paulo.
Editoria: Economia.
Jornalista: Fabio Graner e Fernando Nakagawa, de Brasília.
