O baixo desempenho da arrecadação municipal faz os secretários da Fazenda de Blumenau e Itajaí pensarem em alternativas para alavancar a receita. Segundo o secretário da Fazenda de Blumenau, Horácio Rebelo, o município busca liberação de empréstimos junto à União para que as despesas originadas na tragédia possam ser quitadas e que novos investimentos possam ocorrer.
A prefeitura tem projetos para a cidade, mas isso só sairá do papel se conseguirmos verba ou recuperarmos a dívida ativa que hoje chega a R$ 100 milhões – afirma Rebelo.
Uma das saídas para aumentar a receita em Blumenau foi a reedição do Programa de Recuperação Fiscal (Refisblu), que vai até dia 30 de junho. Desde 1º de abril, quando iniciou, o Refisblu conseguiu renegociar cerca de R$ 11 milhões em dívidas. Apesar do valor, Rebelo considera a adesão baixa, já que o município espera arrecadar R$ 30 milhões com o programa.
O secretário da Fazenda de Itajaí, Júlio Alves de Sá, diz estudar a implantação de um programa de recuperação fiscal nos moldes do Refisblu.
– Estamos trabalhando de tudo quanto é jeito, mas há muito trabalho a fazer – avalia Sá.
Para o economista Ralf Marcos Ehmke, a chave para aumentar a receita é batalhar pelos repasses do governo federal, que tem maior capacidade de endividamento do que os estados e municípios. Além de intensificar a fiscalização tributária através da implantação da nota fiscal eletrônica
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11661.
Editoria: Economia.
Página: 7.
Jornalista: Julia Borba (julia.borba@santa.com.br).