BLUMENAU – A partir de hoje o site da prefeitura de Blumenau vai disponibilizar um ícone com a inscrição consulta pública para ouvir a opinião da população sobre a concessão do sistema de esgoto à iniciativa privada. A informação foi confirmada ontem pelo diretor-presidente do Samae, Luiz Ayr Ferreira da Silva, que quer colocar um ponto final à discussão de que a administração não estaria dando publicidade ao processo. Segundo ele, no site da prefeitura já consta o edital da audiência pública, onde o cidadão teria contato com a consulta. Como ainda há dúvidas sobre o procedimento, a prefeitura entendeu colocar mais um ícone.
A consulta pública ficará disponível no site pelo prazo de 30 dias. Depois deste prazo será lançado o edital de licitação da concessão. Ferreira da Silva acredita que, se tudo ocorrer dentro da normalidade, todo o processo burocrático deve demorar de quatro a seis meses. A concessão, propriamente dita, deve ocorrer no início do ano que vem.
A realização da consulta pública era um dos itens cobrados por entidades que estiveram na audiência pública feita sexta-feira, no Viena Park Hotel. A coordenadora-geral da União Blumenauense das Associações de Moradores de Blumenau (Uniblam), Ivone Genwuch, diz que a consulta é a forma mais democrática para saber o que a população pensa sobre o assunto. O mesmo pensamento é manifestado pelo advogado e um dos coordenadores do Fórum dos Movimentos Sociais, Célio Hohn. Na avaliação dele, a consulta pública era uma exigência prevista na legislação que trata de concessão de serviços à iniciativa privada e que, até então, segundo ele, não tinha sido feita.
Junto com a disponibilização da consulta, o Samae vai colocar no site da prefeitura a ata da audiência feita sexta-feira. Cerca de 100 pessoas estiveram na reunião. Na metade do encontro, segundo o chefe de gabinete e coordenador do ato, Cassio de Quadros, 70 se retiraram. As outras 30 permaneceram até o final, o que valida o encontro.
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Serviço |
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Consulta pública – estará disponível a partir de hoje no site da prefeitura: www.blumenau.sc.gov.br |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11642.
Editoria: Política.
Página: 5.