Apesar da recuperação econômica, a arrecadação de tributos federais ainda não reagiu. Segundo a Receita Federal, em agosto a arrecadação somou R$ 52,06 bilhões, 11,34% menos que em julho. Em relação a agosto de 2008, a queda foi de 7,49% em termos reais – o 10º mês seguido de queda nessa base de comparação e o período mais longo de recuo contínuo.
De janeiro a agosto, o tombo chega a 7,4%, equivalente a R$ 34,9 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA. O recuo é puxado pela combinação do efeito da desaceleração da atividade econômica no lucro das empresas, que afeta o recolhimento de tributos, como o Imposto de Renda, e das medidas de desoneração, que tiraram R$ 17, 3 bilhões dos cofres da Receita.
Mas, segundo fontes do Ministério da Fazenda, a demora na resposta da arrecadação à melhora da economia está relacionada ao aumento da inadimplência de empresas. O problema, detectado desde o início da crise, ainda não dá sinais de normalização e já levou o comando da Receita a preparar medidas para combatê-lo.
Desde o agravamento da crise, muitas empresas têm usado o recurso de administrar o caixa deixando de pagar ou fazendo manobras contábeis para adiar o pagamento de tributos. A Selic em queda facilita esse movimento, pois é a taxa que corrige os débitos em atraso. Para algumas empresas, sai mais barato deixar de pagar do que pegar empréstimo no banco. Os pedidos de compensação de tributos também aumentaram e já somam, neste ano, R$ 5 bilhões a mais do que em 2008.
Para a Receita, é possível que a arrecadação não volte a apresentar crescimento em relação a 2008. "Não sei se dá para ficar no azul. Esperamos que nesses quatro meses que restam haja recuperação. Como a arrecadação vai chegar no fim do ano não dá para dizer", disse o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Eloi de Carvalho.
Apesar dos indicadores ainda negativos, o coordenador disse ter "certeza" de que a arrecadação entrou em fase de recuperação. O otimismo contrasta com os dados que mostram que, desde abril, as receitas administradas (que excluem taxas e contribuições controladas por outros órgãos) registram uma queda média mensal em torno de 6,5% em comparação ao mesmo mês de 2008.
A queda de 11,39% de agosto em relação a julho ocorreu a despeito do reforço de R$ 1,75 bilhão de depósitos judiciais, que são contabilizados como receita, e de R$ 265 milhões como parte da tributação da operação de abertura de capital feita pela Visanet em junho.
Para Carvalho, a redução da lucratividade das empresas e a queda da produção industrial, com reflexos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), são os indicadores que mais pesaram no decréscimo da arrecadação. Em agosto, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 32% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, 23%. De janeiro a agosto, a arrecadação do IRPJ e CSLL recuou 11,71%.
Segundo Carvalho, a sua certeza do início de recuperação tem base na melhora da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS, que nos primeiros meses do ano teria se "deslocado" das vendas no varejo, mas agora começam a se aproximar novamente. Os números, no entanto, mostram que a arrecadação da Cofins em agosto caiu 9,36%. No do ano, o recuo é de 12,58%. A Cofins é considerado um "termômetro" da atividade econômica.
O recolhimento da Contribuição Previdenciária, no entanto, tem ajudado no desempenho da arrecadação, em razão do aumento do emprego. O total chegou a R$ 123,6 bilhões no ano, com alta real de 5,21% ante os oito primeiros meses de 2008. "Se não fossem as contribuições, a queda na arrecadação poderia estar em 10%, 11% no ano", disse o consultor Amir Khair, especialista em tributos.
Veículo: Jornal o Estado de São Paulo.
Editoria: Economia & Negócios.
Jornalistas: Adriana Fernandes e Renata Veríssimo.